Moradores de Santa Rita do Trivelato que regularizarem suas calçadas terão desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A campanha veio através da indicação de Número 025/2018, do vereador Ezequiel da Silva Costa, que solicita à Prefeitura Municipal que utilize os mecanismos das Leis Municipais Ordinária N°490/2014 e Completar Nº 79/2018.

O Prefeito Egon Hoepers acatou de imediato a indicação e iniciou uma campanha de regularização das calçadas das ruas e avenidas de Trivelato.

“Está é uma oportunidade para os trivelatensses, além de deixar a casa e a cidade bonita, vão ter desconto nos impostos. Pedimos também que os moradores façam muros nas casas e terrenos vazios. Nós estamos trabalhando para trazer melhor qualidade de vida para todos moradores, juntos podemos construir o município dos nossos sonhos”, destacou o Prefeito Egon.

O vereador se baseou na Lei Ordinária N°490/2014, que cita que calçadas das vias públicas da zona urbana do município deverão ser executadas e mantidas pelo proprietário, dentro dos padrões exigidos pela legislação do município. A Lei Complementar Nº 79/2018 estabelece que a Prefeitura conceda descontos no valor do IPTU para os moradores que construírem calçadas.  O documento também cita que caso a Prefeitura venha a executar as obras, o proprietário do imóvel pagará o valor dos serviços e materiais utilizados acrescido de multa.

“O prefeito vem desenvolvendo um bom trabalho, está fazendo a diferença, nós vemos isso. E o reflexo de uma cidade bonita, que todos nós moradores almejamos, tem que ter a participação de todos. Nós vemos os municípios vizinhos com entrada, saída, centro, uma cidade planejada é algo que todo morador deseja. Então eu tive a ideia, apresentei na Câmara e decidimos fazer essa indicação, digo nós porque sem a aprovação dos vereadores não seria possível, nós trabalhamos juntos em prol do município”, conta o vereador Ezequiel.

A campanha teve início em outubro do ano passado, muitos moradores já fizeram e outros estão com as obras das calçadas em andamento.

“Em parceria tudo vai bem. Se o prefeito faz uma gestão boa os vereadores também fazem. E hoje nós já estamos vendo esses resultados. Às vezes o que a comunidade precisa é de um incentivo, nós já tínhamos a Lei e agora estamos fazendo uso dela e beneficiando a comunidade. Eu destaco que o Poder Executivo de uma forma ou de outra tem acatado os pedidos dos parlamentares. Nós estamos com nova diretoria na Câmara, nossa expectativa é que nos próximos dois anos essa parceria entre o Legislativo e Executivo se fortaleça para que possamos trabalhar em prol da população”, acrescentou o vereador Ezequiel.

Na campanha, todos os moradores recebem uma notificação, a partir da data de recebimento o proprietário do imóvel terá prazo de 90 dias para execução e finalização das obras. Vale lembrar que o proprietário do imóvel servido com asfalto, meio-fio e sarjeta, que construir a calçada dentro dos padrões exigidos pela legislação do Município, terá um desconto único de 60% (sessenta por cento) no IPTU, conforme previsto na Lei Complementar Nº 79/2018.

Para receber o desconto, o morador deve solicitar na Prefeitura uma vistoria na propriedade e assim comprovar a existência da calçada. Caso a Prefeitura venha a executar as obras, o proprietário do imóvel beneficiado pagará ao Município, o valor dos serviços e materiais utilizados na obra conforme a tabela SINAPI, acrescido da multa de 20% (vinte por cento) e da taxa de administração de 10% (dez por cento), conforme prevê a legislação.

Várias vias públicas do município já receberam meio-fio e sarjetas. “Deixar a cidade mais bonita para os moradores e para os visitantes, proporcionando acessibilidade para todos, é dever de cada cidadão, além de contribuem para a segurança dos pedestres, que deixam de dividir espaço com os veículos nas pistas de rolamento” completa o prefeito.

A parceria entre do Executivo e Legislativo deu certo, muitos moradores estão regularizando suas calçadas para obter descontos no imposto. O Sr. Adão Gemieiro, aproveitou suas férias para construir a calçada na frente da sua casa, um exemplo para muitos moradores.

“É uma oportunidade que não dá para perder, aproveitei as férias juntei minhas economias e estou fazendo minha parte. Além disso é melhor coisa que podemos ter e calçadas nas ruas, se estamos de carro, temos que parar no meio da via, porque as pessoas não dão lado. E com as calçadas os pedestres serão obrigados a andar nela, porque lá o espaço deles. Isso traz segurança para nós que dirigimos, quanto para os pedestres”, conta Sr. Adão.

Outro morador que já aderiu ao incentivo e vai aproveitar o desconto no IPTU com a construção da calçada é o Sr. Edo Mazofi. “Essa ideia foi muito boa. Eu sempre quis fazer a calçada na frente da minha casa, agora estou fazendo e vou ganhar desconto no IPTU. Além disso nossa cidade é pequena e merece um visual mais bonito, se todos nós moradores construirmos as calçadas logo, logo a cidade estará maravilhosa”, concluiu Sr. Edo.

Nas vias onde as obras nas calçadas já foram executadas, os passeios dos pedestres passaram a contar com nivelamento, permitindo um tráfego com mais conforto e segurança.

“A cidade está ficando mais bonita, muitos moradores já fizeram as calçadas, outros estão fazendo. A proposta também gerou empregos na cidade na área de construção civil, o que gera um retorno financeiro para cidade”, comenta Ezequiel.