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Página - Ministério da Cultura aprova plano de ação da Lei Paulo Gustavo no município

Ministério da Cultura aprova plano de ação da Lei Paulo Gustavo no município

Efeito de Onda

Página Ministério da Cultura aprova plano de ação da Lei Paulo Gustavo no município

  • 21/07/2023 às 13:57

Fonte: Assessoria da Prefeitura com informações do Ministério da Cultura

Crédito: Divulgação

Plano de Ação Lei Paulo Gustavo foi aprovado com o Termo de Adesão assinado. O Município de Juruena receberá R$ 155.817,62 (Cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos) para financiar projetos culturais e aguarda  o repasse do Ministério da Cultura, para lançar os editais.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.

A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor.

Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.

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