A Prefeitura de Jaciara, por meio da Superintendência de Meio Ambiente, é presença confirmada no curso de Descentralização da Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), em parceria com Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que teve início nesta segunda-feira (8), e reúne técnicos ambientais de diversos municípios.

A capacitação é realizada presencialmente, no auditório da Assembleia Legislativa, e online e, encerra nesta sexta-feira (12). O debate conta com a transmissão online, pelo pelo canal do YouTube da Sema.

O curso é destinado aos profissionais que fazem parte do quadro de servidores das prefeituras e, nesta edição, aos profissionais autônomos.

O superintendente de Meio Ambiente de Jaciara, Stallone Moura, considera importante a participação dos representantes municipais, uma vez que o assunto envolve a atualização dos profissionais diante de mudanças na legislação.

"A Sema está de parabéns por esta iniciativa em parceria com a AMM, por disponibilizar o curso logo após a mudança legislativa promovida pelo Consema, que permite que Jaciara e demais cidades do estado, além de consórcios, possam ter um licenciamento ambiental mais abrangente", observou Stalone.

O conteúdo programático do curso inclui os seguintes temas: estrutura organizacional da secretaria municipal, articulação institucional, licenciamento ambiental de atividades de indústria (LAC e LAS), de infraestrutura, de mineração, de serviços e atividades agropecuárias.

Também fazem parte do conteúdo informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), outorga de recursos hídricos, educação ambiental, resíduos sólidos, Unidades de Conservação, legislação ambiental, aula prática de licenciamento e Georreferenciamento das ações descentralizadas. (Com Assessorias SEMA/AMM)

Publicado em 12/11/2021

Fonte: Ascom