Após reunião com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, realizada na semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), apresentou o projeto de lei nº 360/2016 que cria o Programa Estadual de Apoio Estruturante à Mobilidade Urbana, denominado Pró-Asfalto.

O programa tem o objetivo de contribuir para o asfaltamento das vias urbanas das cidades mato-grossenses, garantindo a realização de obras de qualidade para evitar a necessidade de repetidas operações tapa-buracos. Prevê ainda a melhoria da pavimentação e da trafegabilidade de vias já asfaltadas.

“Vamos dar prioridade aos municípios que apresentam menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), pois o asfaltamento das vias urbanas contribui diretamente para o desenvolvimento dos mesmos, além da melhoria da qualidade de vida de seus moradores”, afirmou Maluf.

Conforme texto do projeto, os recursos destinados ao Pró-Asfalto serão oriundos de convênios com o Ministério das Cidades, com contrapartidas do Governo Estadual e dos municípios.

Realidade em MT

Segundo o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, todos os 141 municípios do Estado necessitam de obras de pavimentação ou de recuperação de pavimento no perímetro urbano.

“Alguns municípios têm mais necessidade e outros menos, mas todos precisam de obras de pavimentação, tanto no que se refere a novos pavimentos, quanto à recuperação de pavimentos já existentes. Neste segundo caso, trata-se, na maioria das vezes, de asfalto feito há muito tempo e que, com o uso e o passar do tempo, deteriora-se”, relatou.

Neurilan afirma ainda que a dificuldade financeira enfrentada pelos municípios impossibilita os investimentos em obras de pavimentação.

“Os municípios não têm condições de fazer essas obras sozinhos. Aqui em Mato Grosso, poucos possuem recursos de receita própria para bancar uma parte desses custos. Os pequenos e médios municípios estão trabalhando com muita dificuldade para manter em dia o pagamento de servidores e fornecedores e muitos nem mesmo estão conseguindo honrar com esses pagamentos”, salientou.

Asfalto e Saúde

Municípios que possuem vias não-pavimentadas enfrentam ainda os problemas gerados pela poeira e pela lama.

“Mais do que melhorar o aspecto visual das cidades, a pavimentação resulta em melhoria na saúde dos cidadãos, pois a incidência de problemas respiratórios em bairros que não possuem asfalto é muito grande. Por isso, esse é um assunto que deve ser tratado com muita seriedade”, ressaltou o deputado Guilherme Maluf.