A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel) publicou Edital de convocação para a eleição de membros do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande, biênio 2021/2022. A eleição será realizada no dia 30 de abril, de forma virtual, e as inscrições para as vagas destinadas à sociedade civil ocorrerão no período de 12 a 23 de abril, exclusivamente pelo e-mail: cmcculturavg@gmail.com.

O Conselho Municipal de Cultura será composto por 14 membros titulares e seus respectivos suplentes, dentre os quais representantes da Administração Pública Municipal, indicados de acordo com a determinação do Art. 4º, da Lei Municipal nº 4.422/2018, e representantes da Sociedade Civil, em conformidade com o estabelecido na mesma Lei.

Poderão candidatar-se às vagas destinadas a Sociedade Civil representantes indicados pelas próprias entidades, emissários de Associações, Federações e Entidades Culturais, que desenvolvam no município atividades nas modalidades de Artes Plásticas e Visuais, Artesanato, Música, Artes Cênicas, Culturas Populares, Literatura, Biblioteca e Organização Afrodescendente.

Devido às medidas restritivas impostas pela pandemia, os processos de inscrição e eleição para composição do conselho serão online. As secretarias municipais farão as indicações dos representantes do Poder Público Municipal e o Edital nº 01/2021-CMC selecionará as organizações aptas a concorrerem às vagas. As instituições habilitadas irão à eleição, que será online, via plataforma Google Forms.

O secretário Silvio Fidelis explica que o Conselho Municipal de Cultura integra a estrutura básica e setorial da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, sendo um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, controlador e fiscalizador das Políticas Culturais para o município de Várzea Grande.

O Superintendente de Cultura, Joilson Marcos da Silva, destaca que, entre as diversas atribuições do Conselho Municipal de Cultura, está a elaboração junto à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer das diretrizes e normas referentes à política cultural para o município, além de fiscalizar as atividades culturais promovidas pela prefeitura, formular e propor ações para as políticas públicas voltadas às atividades culturais, elaborar o Plano Anual e auxiliar na definição do calendário de eventos artísticos e culturais.

É atribuição do Conselho também avaliar projetos apresentados por instituições para efeito de celebração de convênio com a administração municipal, apoiar, orientar e assegurar junto ao setor competente do município o incremento de atividades culturais nas diversas modalidades e categorias, inclusive para o idoso e portadores de necessidades especiais, dentre outros.