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Página - INCRA realiza vistorias para emitir título definitivo em assentamento

INCRA realiza vistorias para emitir título definitivo em assentamento

Efeito de Onda

Página INCRA realiza vistorias para emitir título definitivo em assentamento

  • 21/09/2017 às 14:27

Fonte: Assessoria da prefeitura

Crédito: Assessoria da prefeitura

Agricultores familiares do assentamento São Francisco II, no município de Nortelândia (MT), serão beneficiados brevemente com a entrega de 70 títulos definitivos dos seus lotes pelo Incra.

Os servidores da autarquia federal, Edjorge dos Santos e Joaquim Oliveira Santos, iniciaram no dia 14.09 as vistorias nas propriedades, quem foram concluídas nesta quarta-feira (20.09). Essa é uma das fases para expedição do título definitivo para os pequenos proprietários rurais do Assentamento São Francisco II, onde vivem 70 famílias. O relatório final das vistorias seráa publicado na próxima terça-feira (26.09).

Edjorge dos Santos, destacou a importância da parceria com a prefeitura municipal, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Associação dos Produtores Rurais da comunidade.

“Esse apoio é muito importante para consolidação do nosso trabalho com vistas a emissão dos títulos” frisou o servidor do INCRA.  

O prefeito municipal Zema Fernandes disse que esta é uma expectativa antiga dos assentados, identificada durante os encontros realizados no início do ano nos assentamentos rurais, e que imediatamente determinou a sua equipe o início das tratativas junto ao INCRA a fim de agilizar os procedimentos para emissão do título definitivo das áreas rurais oriundas da reforma agrária.

“Será um passo importante para impulsionar a economia no meio rural de nosso município. Nosso objetivo desde o início do governo, oferecer ferramentas que possam contribuir com o transformação da vida do homem do campo” destacou o prefeito.

A administração municipal vem gradativamente atendendo as reivindicações dos pequenos e médios produtores rurais, que foram identificadas durante reuniões realizadas nos assentamentos e comunidades, dentre elas a contratação de técnicos especializados, entrega de equipamentos e patrulhas mecanizadas, entre outras.

Garantido pela Lei 8.629/93, o título de domínio transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. 

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