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INCRA realiza vistorias para emitir título definitivo em assentamento
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Crédito: Assessoria da prefeitura
Agricultores familiares do assentamento São Francisco II, no município de Nortelândia (MT), serão beneficiados brevemente com a entrega de 70 títulos definitivos dos seus lotes pelo Incra.
Os servidores da autarquia federal, Edjorge dos Santos e Joaquim Oliveira Santos, iniciaram no dia 14.09 as vistorias nas propriedades, quem foram concluídas nesta quarta-feira (20.09). Essa é uma das fases para expedição do título definitivo para os pequenos proprietários rurais do Assentamento São Francisco II, onde vivem 70 famílias. O relatório final das vistorias seráa publicado na próxima terça-feira (26.09).
Edjorge dos Santos, destacou a importância da parceria com a prefeitura municipal, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Associação dos Produtores Rurais da comunidade.
“Esse apoio é muito importante para consolidação do nosso trabalho com vistas a emissão dos títulos” frisou o servidor do INCRA.
O prefeito municipal Zema Fernandes disse que esta é uma expectativa antiga dos assentados, identificada durante os encontros realizados no início do ano nos assentamentos rurais, e que imediatamente determinou a sua equipe o início das tratativas junto ao INCRA a fim de agilizar os procedimentos para emissão do título definitivo das áreas rurais oriundas da reforma agrária.
“Será um passo importante para impulsionar a economia no meio rural de nosso município. Nosso objetivo desde o início do governo, oferecer ferramentas que possam contribuir com o transformação da vida do homem do campo” destacou o prefeito.
A administração municipal vem gradativamente atendendo as reivindicações dos pequenos e médios produtores rurais, que foram identificadas durante reuniões realizadas nos assentamentos e comunidades, dentre elas a contratação de técnicos especializados, entrega de equipamentos e patrulhas mecanizadas, entre outras.
Garantido pela Lei 8.629/93, o título de domínio transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo.
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