O Governo de Diamantino por meio da Secretaria Municipal de Fazenda fechou o balanço de arrecadação do imposto predial e territorial urbano – IPTU referente aos cinco primeiros meses de 2021, observando a renda total acumulada ultrapassar a casa do primeiro milhão. A notícia foi dada pelo prefeito municipal Dr. Manoel Loureiro Neto (MDB) no último dia (11.06) durante a realização do primeiro sorteio da Campanha IPTU Premiado 2021.

De janeiro a maio de 2021, a prefeitura arrecadou o total de R$ 1.044.504,32, o que perfaz um aumento de aproximadamente 200% em relação ao mesmo período de 2020, quando o balanço de recolhimento apontou o total de R$ 353.690,42.

De acordo com a secretária fazendária da Prefeitura de Diamantino, Marineides Nogueira Leite de Araújo, o expressivo aumento na contribuição é multifatorial sendo o principal aspecto a confiança e credibilidade do chefe do Poder Executivo frete a população.

“Esperávamos um superávit arrecadatório, mas o resultado dos 5 primeiros meses tem nos surpreendido, tivemos um incremento de aproximadamente 200% na contribuição do IPTU em relação ao mesmo período do ano anterior e é resultado de um trabalho realizado com planejamento pela Secretaria de Fazenda em cooperação com o setor de marketing, mas principalmente pelo credibilidade e confiança que o Dr. Manoel tem com a população”, disse.

Marineides explica também que esses recursos são utilizados de forma impositiva na saúde, educação e em infraestrutura. “Destes mais de R$ 1 milhão, pouco mais de R$ 400 mil já tem destino nos setores de educação e saúde, que ficam impositivamente com 25% e 15% de toda a receita liquida, onde são utilizadas na melhoria da estrutura e custeio”.

“Os demais serviços que uma cidade possui, como a coleta de lixo, manutenção de parques e locais públicos e transporte municipal são responsáveis por gastar os outros 60% arrecadados com a tributação municipal”, finaliza a gestora fazendária.

Como é calculado o valor do meu IPTU?

O cálculo do valor a ser cobrado pelos imóveis se baseia em algo conhecido como valor venal de propriedade. Esse é o preço que a própria prefeitura estabelece para a propriedade; mas não confunda o valor venal com o valor de venda aplicado pelo mercado de imóveis. Geralmente, o primeiro valor é mais baixo do que o utilizado na compra e venda imobiliária.

Para calcular o valor venal do imóvel, são levados em consideração três fatores:

1. Tamanho do terreno;
2. Localização da propriedade;
3. Área construída (medida em metros quadrados).

No caso de um terreno de 1000 m² que possui construção em uma área de 600 m², essa área construída tem mais peso no cálculo do que o tamanho do terreno. Feita a avaliação dos parâmetros mencionados, os técnicos da prefeitura multiplicam o valor venal pela alíquota de IPTU aplicada pelo município, e concluem qual deve ser o valor pago durante o ano. 

A alíquota costuma ser fixa de acordo com o tipo de imóvel se comercial ou residencial.

Agora que você aprendeu um pouco para que serve o IPTU e como ele é calculado, é hora de entender por que esse imposto é importante em uma cidade.

Então, o IPTU é fundamental para minha cidade?

Sim! Sem a arrecadação do imposto, a verba das prefeituras dependeria exclusivamente de repasses dos Governos Estaduais e Federais, além do recebimento de outras pequenas quantias vindas do IPVA e de outras tributações de menor alcance.

Em algumas cidades, o IPTU já foi utilizado como ferramenta social para distribuição de renda e desenvolvimento, bem como é estudada a viabilidade da distribuição de renda através de um programa municipal.

Esse modo de utilização do imposto é um mecanismo de cobrança progressiva, algo que é permitido pela Constituição, mas pouco utilizado pela maioria das cidades.

Vale ressaltar que cada cidade tem autonomia para cobrar diferentes valores de alíquota, sendo assim, alguns municípios possuem um alto valor de IPTU enquanto outros aplicam cobranças mais leves.