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Página - Governo do Estado publica decreto homologando Situação de Emergência pela seca

Governo do Estado publica decreto homologando Situação de Emergência pela seca

Efeito de Onda

Página Governo do Estado publica decreto homologando Situação de Emergência pela seca

  • 09/09/2021 às 13:44

Fonte: Assessoria da Prefeitura

Crédito: Assessoria da Prefeitura

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, divulgou no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, dia 08/09, o Decreto N° 1.097, de 03 de setembro de 2021, homologando a Situação de Emergência em razão da seca severa que acomete o Município de Tangará da Serra.

O Decreto do Governo do Estado utilizou como base o Decreto Municipal nº 374, de 23 de agosto de 2021, quando o Prefeito Municipal, Vander Masson, declarou Situação de Emergência nas áreas afetadas por seca em Tangará da Serra. O chefe do Executivo Municipal ressaltou a importância da homologação para o momento atual do Município.

O documento informa ainda que a Situação de Emergência tem vigência de 180 dias, isto é, por seis meses, sem prorrogação. “Será de 180 dias a vigência deste Decreto, ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos prazos”, diz trecho do Decreto Estadual.

Sem chuvas há mais de 100 dias, Tangará da Serra enfrenta séria escassez hídrica, com córregos e rios bem abaixo dos níveis normais nesta época do ano. Diante da situação, o prefeito municipal tomou medidas com antecedência, para minimizar os efeitos da estiagem e evitar que haja desabastecimento de água à população.

Com os decretos de Situação de Emergência municipal e estadual, o Município, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), poderá desenvolver com mais celeridade ações de enfrentamento à crise hídrica.

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