O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), comunica que 107 inscritos no programa Pró-Família terão os benefícios suspensos definitivamente a partir de agosto em São José do Rio Claro.

A divulgação foi feita por meio do ofício nº 0562/2020 do gabinete da entidade assistencial e é direcionada aos incluídos no sistema em 27 de abril de 2018, ou seja, há dois anos.

Conforme o documento oficial, a suspensão é automática a partir da contagem do tempo, considerando a permanência seja de doze meses, prorrogável por igual período após avaliação socioassistencial realizada pelo comitê gestor. A vigência e normativas está descrita na Lei Estadual nº 10.523/2017.

A secretária municipal de Promoção e Assistência Social, Bianca Lachoviz, preocupa-se posto que tal situação ocorra durante a pandemia do Coronavírus. Para ela, o auxílio é primordial para os usuários.

“Observamos que o valor recarregado mensalmente no cartão dos assistidos teve uma redução em 50%, passando de cem para 50 reais nos últimos meses. Enfrentamos um recesso econômico muito grande e que foi agravada com a proliferação da Covid. Infelizmente, essa medida poderá prejudicar ainda mais aqueles que passam por situação de vulnerabilidade social”, lamenta.

Todavia, acredita que outro programa socioassistencial poderá o substituir, reparando as desigualdades entre famílias carentes.

“Temos a esperança que essas famílias serão acolhidas em outras ações governamentais de transferência de recursos para garantir a subsistência das mesmas”, atenua ao concluir.

Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social (SEPAS), localizada na Avenida Argentina, nº 103, Centro ou pelo telefone (65) 3386-1209.

PRÓ FAMÍLIA

O Pró-Família consiste na execução de ações de transferência de renda voltadas a reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como a inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de situações de pobreza e risco social, abrangendo todos os municípios do Estado.

Para tanto, um cartão era recarregado mensalmente com uma quantia inicial de R$ 100,00 para aquisição de alimentos em mercados cadastrados. Nos últimos meses, o valor teria sido reduzido pela metade até que houvesse a suspensão definitiva anunciada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC) aos inscritos desde 2018, considerando que a vigência do contrato teria finalizado.