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Página - Gestão municipal trabalha por legalização de 100% dos lotes urbanos

Gestão municipal trabalha por legalização de 100% dos lotes urbanos

Efeito de Onda

Página Gestão municipal trabalha por legalização de 100% dos lotes urbanos

  • 19/01/2023 às 14:27

Fonte: Assessoria da Prefeitura

Crédito: Assessoria da Prefeitura

A gestão do atual prefeito do município, Jakson de Oliveira Rios Júnior, colocou como uma de suas prioridades a regularização dos lotes urbanos. “Nossa meta é deixar, até o final do próximo ano, a cidade toda documentada”, tem afirmado nos últimos tempos, na medida em que várias ações, em curso desde o ano passado, avançam. "Alguns moradores até já receberam seus títulos definitivos", observa. 

Segundo Juninho, o problema está sendo atacado em três frentes. Inicialmente, um termo de cooperação com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), deu início em 2022 a regularização dos lotes dos Bairros Santo Antônio, Guadalupe e Santa Rita. Paralelamente, o próprio município começou a regularizar algumas áreas urbanas, ainda com matricula em Cuiabá, como propriedade de Juína. 

Numa terceira frente, contemplando o Bairro Noga, setor industrial e centro, existe a participação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Vale do Juruena, através da GeoGis, numa parceria que envolve os municípios da região, Estado e Câmaras Municipais.

Em síntese, existe uma força tarefa em ação em Castanheira, atuando dentro de um planejamento que subdividiu a cidade, incorporando três frentes de trabalho, distintas e conjuntas, ao mesmo tempo, que deve cumprir a meta do seu atual gestor. 

Para quem, desde a época das duas gestões anteriores, previu que toda a cidade estaria asfaltada e está a quase a 100% deste objetivo, não existem dúvidas quanto a colocar o município entre os mais preparados para um novo ciclo de desenvolvimento, com a regularização de todos os lotes urbanos.

Tanto Juninho quanto os demais entusiastas desta iniciativa, destacam que a regularização fundiária urbana, que envolve uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social resulta em ganhos econômicos, sociais, de qualidade de vida e de cidadania. 

“É um trabalho que pouca gente dá valor, mas colocamos como uma prioridade, pois além de trazer dignidade a uma pessoa que já mora 30-40 anos na informalidade e passa a ter documento de seu terreno, além de fomentar a economia, pelo acesso que ela passa a ter a benefícios como crédito para construir”, observa o prefeito Juninho.

Regularização Fundiária
Castanheira
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