Página - Gestão municipal participa da 2ª Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos
Gestão municipal participa da 2ª Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos
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Página Gestão municipal participa da 2ª Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos
Crédito: Assessoria da Prefeitura
Pela segunda vez, a Ouvidoria-Geral do Município de Várzea Grande participa da 2ª Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos, que tem como objetivo informar aos cidadãos sobre as atividades e serviços dos órgãos públicos, levando a todos o conhecimento da Lei nº 13.460/2017, que está completando 5 anos e que trata sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Participam da competição órgãos públicos de todo o Brasil. No ano passado, a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Ouvidoria-Geral, atingiu a 15ª colocação entre todas as ouvidorias participantes do país, o que foi enaltecido pelo prefeito Kalil Baracat. “O desempenho do nosso Município foi muito expressivo no ano passado, graças ao esforço da nossa equipe em promover a participação social e a transparência. Neste ano, convido a todos os várzea-grandenses a acessar o portal da Ouvidoria e exercer sua cidadania, com dúvidas, sugestões, elogios e, com isso, nos ajudar a transformar Várzea Grande em uma cidade cada vez melhor”, disse.
Ao longo de todo o mês de junho, a divulgação dos canais de diálogo do cidadão várzea-grandense com o Executivo Municipal será intensificada através de banners que serão expostos no portal da Prefeitura de Várzea Grande, com direcionamento para o portal “Fala BR – Várzea Grande”, onde é possível solicitar acesso às informações públicas, fazer denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões.
A Carta de Serviços ao Usuário também será divulgada por meio de banners, que, seguindo a Lei nº 13.460/2017, informa quais são os serviços oferecidos pelo Poder Público, quais as formas de acessá-los, as etapas do processo de obtenção desse serviço, previsão de prazo e de que forma se dará a prestação do mesmo, bem como locais e formas para o cidadão apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço.
A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos é organizada pela Rede Nacional de Ouvidorias e ocorrerá durante todo mês de junho. As ouvidorias públicas que apresentarem o maior número de acessos durante o período serão premiadas em novembro.
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