O secretário interino do Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), Vinicius Saragiotto, se reuniu nesta quarta-feira (06.07) com a secretária-executiva do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS), Patrícia Lemos, e com a coordenadora da iniciativa pelo Instituto Centro de Vida (ICV), Irene Duarte. A reunião realizada na sede do GAE, na Arena faz parte da agenda de coordenação geral da Estratégica Produzir, Conservar e Incluir (PCI).

Segundo Saragiotto, o encontro foi realizado para alinhar as ações do PMS com as da Estratégia PCI. Ambos os programas têm como objetivo cumprir metas para o desenvolvimento sustentável do Estado. “O PMS tem uma conexão interessante com a Estratégia PCI, pois se apresenta como uma importante ferramenta de operacionalização com vinculação e aderência aos três eixos do programa de Governo”.

Assim como a Estratégia PCI, a construção do PMS foi pautada em uma agenda de diálogo e cooperação entre organizações da sociedade civil e autoridades públicas locais, observou a secretária-executiva do PMS, unidade ligada ao Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional (GDR), Patrícia Lemos.

Para Irene Duarte, as duas estratégias de governo se integram no sentido de construir um único caminho para o desenvolvimento sustentável do Estado. “Saí bem satisfeita da reunião. Acredito que conseguimos mostrar a integração dos programas e que o objetivo é um só”, disse.

Instituído em 2014, o PMS visa promover o desenvolvimento sustentável dos 141 municípios locais, com o fortalecimento da economia, a melhoria da governança pública municipal, a promoção da segurança jurídica e a redução do desmatamento e degradação ambiental. É uma ação de mobilização dos municípios, consórcios e parceiros.

Ao todo, nove Consórcios Intermunicipais, que representam 53 municípios, se uniram para viabilizar a proposta do programa que se subdivide em três eixos: 1) Fortalecimento da gestão ambiental municipal; 2) Regularização ambiental e fundiária e recuperação de passivos ambientais; e 3) Promoção de cadeias produtivas sustentáveis, com foco na agricultura familiar.

O Governo do Estado, representado pelo Gabinete de Desenvolvimento Regional (GDR) e pelas secretarias de Meio Ambiente (Sema), Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento (Seplan) integra o Comitê Gestor do programa.

Agenda PCI

Na próxima semana, o secretário cumpre agenda na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), que junto com a Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf) compõe o eixo Incluir do programa PCI.