Pelo menos 50% dos moradores em situação de rua identificados em Sinop e que se utilizam de áreas públicas como pontos provisórios - ou definitivos - de moradia, são oriundos desse mesmo município, mas que, por razões diversas, estão fora de suas residências fixas. A maioria é do sexo masculino e possui entre 30 e 50 anos. As conclusões são de relatórios produzidos pela equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social do CREAS, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Os dados levantados resultam de duas ações realizadas nesse mês de julho – dias 04 e 20 – pelas equipes da força tarefa constituída, visando o estabelecimento de ações que avaliem a condição e proponham políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Desde o início do mês, uma série de diálogos vem ocorrendo com representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Ministério Público, Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), forças de segurança e entidades da sociedade civil organizada. 

Conforme explica a secretária municipal, Josi Palmasola, na primeira ação realizada, ainda no início do mês, para triagem dessa população, foram identificados 16 moradores vivendo em três espaços públicos: a praça localizada em frente à Catedral Sagrado Coração de Jesus, região central de Sinop; outro grupo nas proximidades de um posto de combustíveis no setor residencial Norte, além da avenida das Sibipirunas. Já no dia 20, por sua vez, o número de pessoas ocupando a praça em frente à Catedral chegou a 30 ao longo do dia.

“Há um desafio bastante grande no sentido de, inicialmente, evitar que o número de moradores de rua aumente em Sinop, mas também, assegurar à esta população todas as políticas públicas sociais. No entanto, um fato que nos preocupa muito é que houve casos identificados quanto ao uso destes espaços como ponto de consumo e distribuição de drogas”, alerta Josi Palmasola.

O mesmo problema já havia sido mapeado por equipes da Polícia Militar que realizam rondas nas regiões. “O problema é que por serem moradores não têm emprego e moradia e quem é usuário acaba infringindo [a lei]”, pontua o subcomandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, em Sinop, capitão Efraim Augusto Gonçalves, lembrando que não basta apenas intervir sobre o uso, mas identificar quais pessoas vêm distribuindo drogas nos locais.

Para a secretária Josi Palmasola, um dos objetivos da força tarefa é assegurar a proteção dos direitos humanos desse público que possui, em comum, a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular. No entanto, o próprio poder público esbarra na resistência dos moradores em aceitar ajuda.

“Em algumas das ações, por exemplo, mesmo o município oferecendo a passagem de volta aos municípios e estados de origem, a inclusão no cadastro único para acesso a benefícios do Governo Federal, houve recusa dos entrevistados”, pontua a gestora.

Histórico

A triagem realizada pelos agentes públicos, no dia 04, ocorreu de forma conjunta entre as políticas públicas setoriais (Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde) e o Sistema da Garantia de Direito (Polícia Militar e Conselho Tutelar). Todas as ações são baseadas em aproximação, escuta qualificada e construção de vínculo de confiança com moradores em situação de risco pessoal e social nos espaços.

Das 16 pessoas identificadas na primeira intervenção, 94% eram homens; outros 6% mulheres. Deste universo total, 44% possuíam idades entre 30 e 40 anos; 37% entre 40 a 50 anos; 13% com 50 a 60 anos e 6% com 18 anos.

Os indicadores mostraram, ainda, que a maioria das 16 pessoas vivia em Sinop e que, por razões diversas, foi parar nas ruas. No grupo de moradores em situação de rua havia, ainda, casos de outros municípios mato-grossenses e de outros estados (Santa Catarina, Acre, Rondônia, Amazônia, São Paulo, Tocantins e Pará).

Do total de entrevistados, 6% disseram ser analfabetos; 38% possuírem ensino fundamental; 50% não informaram e 6% possuem o ensino médio completo.  No grupo há pessoas interessadas em retornar ao seu município de origem (44%), enquanto outros 56% almejam inserção no mercado de trabalho. A maior parcela dos entrevistados não possui renda fixa (81%).

Nova rodada

Novas rodadas de discussões envolvendo os agentes públicos e a sociedade civil organizada voltam a ocorrer ainda neste mês de julho para o estabelecimento de uma agenda partilhada de ações voltada a este público.