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Fiscais municipais promovem palestra sobre queimadas urbanas
Efeito de Onda
Página Fiscais municipais promovem palestra sobre queimadas urbanas
Crédito: Assessoria da Prefeitura
Fiscais do código de postura de Araguaiana ministraram, na manhã desta sexta-feira (31), uma palestra educativa sobre a queima de lixo doméstico nos quintais. O assunto foi abordado com o grupo de idosos, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Durante o evento, os fiscais expuseram a importância de evitar queimadas urbanas, ação comum entre os moradores dessa faixa etária.
O Código de Posturas do município, em acordo com as legislações federal e estadual, reforça a aplicação da Lei de Crimes Ambientais no município (9.605\1998). A matéria, no artigo 54, explicita que causar poluição de qualquer tipo, que coloque em risco a saúde humana, dos animais ou destrua a flora é considerado que crime.
Ainda durante a palestra, os fiscais ressaltaram que a prefeitura passará a atuar com maior vigilância contra esse tipo de infração.
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