Após mais de 10 anos de espera, o sonho das famílias dos Programas de Assentamentos Julieta, Caracol e Bosmaji, em Novo Horizonte do Norte, começa a se tornar realidade.

Por intermédio do Prefeito Silvano Pereira Neves (PSD), junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MT), os moradores terão seus lotes rurais regularizados.

Segunda-feira, 17 de julho, foi assinado o Termo de Intenção de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica, entre a Superintendência Regional do INCRA-MT e a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, para regularização fundiária dos Programas de Assentamentos do município.

Além do Prefeito Silvano Pereira Neves, Vereadores e Lideranças Políticas do município, estava presente o Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos do INCRA em Brasília, Clóvis Figueiredo Cardoso, Superintendente do INCRA em Mato Grosso, João Bosco de Moraes e Deputado Estadual Silvano Amaral (PMDB).

Ao todo são 211 lotes a serem documentados, sendo: 107 na Gleba Julieta, 67 na Caracol e 37 na Gleba Bosmaji.

De acordo com o documento, cabe ao INCRA fiscalizar e avaliar a execução do Acordo de Cooperação Técnica, aprovar e certificar o georeferenciamento e vistoria de verificação ocupacional, com vista à titulação definitiva, aplicando no que couber a Lei Federal.

Fica de responsabilidade da Prefeitura contratar e executar as suas próprias despesas, o georeferenciamento do Programa de Assentamento, atendendo as especificações técnicas e normas legais que disciplinam a matéria. Em seguida, apresentar ao INCRA, por meio do Termo de Doação, projeto de georeferenciamento elaborado.

O prazo de vigência do presente acordo é de 12 meses, contados a partir da data de publicação.

“São valores pagáveis, com média de R$ 1.000,00 (mil reais) por hectare, com até 50% de desconto, 03 anos de carência, 20 anos para pagar e com juros de 0,5% anuais”, explicou João Bosco, Superintendente do INCRA em Mato Grosso.

Questionado sobre o prazo para obter o documento, Clóvis Figueiredo Cardoso, Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos do Incra em Brasília, frisou que assim que o georeferenciamento estiver concluído, de imediato o Incra emite os títulos definitivos.

“Fizemos questão de trazer em Novo Horizonte do Norte os representantes do Incra de Brasília e de Mato Grosso, pois temos um comprometimento com o Prefeito Silvano, com os vereadores e moradores dos assentamentos”, destacou o Deputado Estadual Silvano Amaral.

Entusiasmado e motivado em poder contribuir para que o sonho dos morados dos assentamentos possa se tornar realidade, o prefeito Silvano pereira Neves, frisou que continuará trabalhando incansavelmente para conclusão desse projeto. “A partir de agora, iremos criar uma comissão e encontrar a melhor maneira possível em contratar uma empresa para executar o georeferenciamento e fiscalizar os trabalhos juntamente com os beneficiários, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Câmara de Vereadores”, finalizou o prefeito de Novo Horizonte do Norte.