Um imbróglio pendente há quase duas décadas tem evoluído para um desfecho amigável entre a prefeitura de Nova Ubiratã e um grupo de quatro famílias residentes em uma área de domínio público.

Nesta semana a administração municipal oficializou a entrega de duas, das quatro, residências construídas a título de indenização.

O repasse dos imóveis faz parte do acordo, firmado mediante projeto de lei municipal, de desobstrução do traçado original da Perimetral Colonizador Iassutaro Matsubara, localizada á margem esquerda da MT-242.

Conforme projeto de execução, as obras custaram aos cofres públicos o equivalente a R$ 281 mil.

O valor é referente à aquisição e desmembramento de dois terrenos situados nas esquinas das ruas Antônio Feijó c/ Minas Gerais, além da contração, por meio de processo licitatório, da empresa LFM Engenharia e Construções Eirelli.

Para o pedreiro José Maria de Oliveira, a entrega da residência representa o fim de uma longa espera e o início de uma vida nova.

“Por muitas vezes eu cheguei a perder as esperanças de um acordo. Foram anos de muita angústia, mas graças a Deus nossa história teve um final feliz. Daqui pra frente é casa e vida nova”, sorridente comemorou ao receber as chaves do imóvel.

O prefeito do município, Valdenir José dos Santos, destacou a importância do acordo não só para as famílias beneficiadas, mas para a sociedade de uma forma em geral.

“Infelizmente Nova Ubiratã passou por um crescimento descontrolado e sem a mínima fiscalização. Não existia uma lei que regulamentasse o uso e a ocupação do solo, isso trouxe danos irreversíveis ao município. Nossa meta é dar continuidade ao processo de desobstrução e revitalização das vias a fim de garantir uma melhor qualidade de vida aos moradores”, assinala.

Acompanhado pela arquiteta e urbanista da prefeitura, Suzete Nascimento, Valdenir afirmou que tem encontrado dificuldades para dar celeridade ao processo. Isso porque alguns proprietários insistem em superfaturar de seus imóveis.

“Há vários anos temos mantido contato com esses proprietários, felizmente a maioria reconhece as falhas cometidas no passado, seja na ocupação irregular ou na divisão errônea dos lotes. Porém alguns querem receber indenizações surreais e isso nós não vamos permitir quando lidamos com dinheiro público precisamos seguir o que determina a lei e ela é clara ao exigir uma avaliação do imóvel”, justifica.

Negociação continua

Duas famílias ainda não se posicionaram sobre o recebimento dos imóveis. Caso a dúvida persista a negociação deve ser mediada por meio do Poder Judiciário.

Por ser considerado um local de risco, entre as sanções previstas estão a desocupação parcial e/ou total da área habitada irregularmente.