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Famílias em vulnerabilidade social da ZP-002 receberão casas
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Página Famílias em vulnerabilidade social da ZP-002 receberão casas
Crédito: Assessoria da Prefeitura
Por solicitação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária da Comarca de Matupá, uma equipe técnica composta por assistentes sociais e psicólogos concursados da Secretaria de Assistência Social efetuou por meio de visitas domiciliares o levantamento de dados para elaboração do Relatório Social das famílias que ocupavam a Zona Paisagística 002 (Áreas Verdes), compreendendo a Rua 01 do Bairro Cidade Alta, Rua 21 do Bairro União, Avenida Hermínio Ometto e Rua 21 do Bairro Jardim das Flores.
Os dados coletados foram apresentados e chegou-se a conclusão da existência de cerca de 64 famílias que se enquadravam na classificação de vulnerabilidade econômica-social e que tiveram que ser remanejadas ou realocadas por estarem em uma Areá de Preservação Permanente - APP.
Cumprindo a determinação da Comissão de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, a Prefeitura de Matupá está construindo as referidas moradias de 56 metros quadrados subdivididas em quarto, cozinha, sala, banheiro, área de serviço e varanda. Além dos materiais de construção, 100% da mão-de-obra estão sendo custeados pela Governabilidade Municipal que empregará de investimento financeiro mais de R$ 3,8 milhões, sendo que a regularização da ZP-002 representará um ingresso de pouco mais de R$ 600 mil aos cofres públicos.
O que se espera é que nos próximos dias a 1ª etapa com 25 casas sejam entregues juntamente com os Títulos Definitivos de Propriedade (Escrituras) a esses moradores que viviam a insegurança de perder o lar, e que agora estão sendo documentados depois de praticamente 25 anos, obtendo segurança jurídica e a dignidade de chamar de 'Seu' o patrimônio.
As casas estão sendo edificadas com materiais de qualidade e estão no estádio de reboco, cobertura e contrapiso. Todas contarão com água encanada, energia elétrica e já se trabalha projeto de infraestrutura urbana com drenagem e pavimentação asfáltica.
Não é atoa que o Projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social desenvolvido em Matupá é Modelo-Referência para os 141 municípios do estado, conforme explicitado pela próprio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
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