Na última quarta (25), 136 famílias que residem no bairro Ituberaba, em Dom Aquino receberam títulos definitivos de propriedade. Documento que os moradores esperavam a 30 anos e que tem a mesma garantia de uma escritura. A solenidade da entrega foi realizada na quadra Polivalente Luciano Barbacena com a presença dos beneficiados, amigos, familiares, equipe da Comissão e representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.  

A juíza, Luciana Braga Simão Tomazetti, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários de Dom Aquino, destacou que a falta de regularização fundiária é uma realidade de todas as cidades brasileira, situação que inviabiliza que o cidadão tenha a propriedade de forma concreta. Por isso é importante ficar atentos e atender as convocações para recadastramentos de áreas que se encontram irregulares.  

“A regularização fundiária garante a cidadania, segurança jurídica e posse de propriedade. É somente com o titulo e legitimação de posse que se tem a garantia da moradia. Tudo isso foi possível graças a um conjunto. Agradeço ao pessoal do Cartório do 1º Ofício, assim como ao prefeito Josair e Câmara de Vereadores. Espero que a comissão continue atuando para regularizar a situação social de outras localidades urbanas e rurais”, completou a juíza.

A secretária municipal de Assistência Social, Natália Lopes, recordou o inicio do trabalho, no ano de 2013, quando ainda o vereador Fabrício Ribeiro, estava à frente da Diretoria de Habitação. E que hoje a localidade passa a contar com matrícula registrada de loteamento e matrículas individualizadas.

“Sabemos o sonho dessas pessoas de ter suas propriedades. Josair foi morador daquele bairro, lá cultivou amigos e sua horta, de onde tirou o sustento da sua família juntamente com seu pai. Estamos muito felizes, esperamos que Deus continue abençoando. Parabenizamos a cada um de vocês. Que agora possam investir, fazer reforma, ampliação e empréstimos para melhoria do lar”, completou Natália.

 A cartorária Suelene Cock Corrêa ressaltou que a questão da regularização fundiária é um movimento de cunho nacional, mas sem o empenho do Executivo e Legislativo estadual e municipal, e todas as esferas do Judiciário,  essa ação não estaria acontecendo hoje com toda certeza.

“O fato de existir a lei que facilita toda a parte burocrática da regularização não é o suficiente se não contasse com esse empenho de uma comissão tão dedicada e atuante. A doutora Luciana Braga, teve que reorganizar a agenda dela para convocar reuniões, fazer apontamento e direcionar os trabalhos para que pudéssemos ver este momento sendo concretizado. O Josair à frente o Executivo, a presidente do Legislativo Hosana representando os demais vereadores, realmente estão de parabéns merecem nossa gratidão e reconhecimento por este trabalho realizado”, frisou Suelene.

“Regularização fundiária é um dos objetivos prioritário do nosso governo, executivo e legislativo, pois é de fundamental importância para os moradores, garantindo assim segurança para as famílias e futuros herdeiros. Parabenizo o prefeito Josair Lopes pela iniciativa, assim como também nossa cartorária Suelene e a Comissão de Assuntos Fundiários de Dom Aquino”, completa a  presidente do Legislativo, vereadora Hosana do Carmo Teixeira.

Na ocasião, o prefeito Josair Lopes agradeceu a compreensão e solidariedade da ex-proprietária , Dona Irene, que colaborou com todo o processo. E frisou que além do bairro Ituberaba, outras localidades também serão beneficiada com o mutirão da regularização fundiária.

“Se Deus quiser breve todos os cidadãos serão agraciados. Hoje o sonho se tornou realidade para essas 136 famílias, as quais já estão com o documento que legitima a posse da propriedade, que proporcionará ter acesso cidadania de verdade. Outra vitória que também celebramos é que agora poderemos ir atrás de recursos para a melhoria do bairro, o qual antes constava no cadastro como área rural. Além de poder financiar, ampliar, reformar, o bairro passa a estar apto para receber recursos estaduais e federais, como exemplo pavimentação asfaltica e saneamento básico”, conclui Josair.