A Prefeitura de Campo Verde, por meio do Departamento de Habitação da Secretaria de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente, entregou na noite de quinta-feira (31), mais 42 títulos de propriedades à moradores da zona urbana e da zona rural.

Os contemplados possuem seus imóveis nos bairros Cidade Alta II, Cohab Jupiara, Loteamento João Tomazi, bairro Eckert, Recanto do Bosque e Assentamento Dom Ozório. A previsão era de entregar mais de 50 documentos, no entanto, nem todos ficaram prontos.

“Este é um momento de alegria, de gratidão a Deus, por quê? Porque você garantir o direito de propriedade, você garante o direito de dignidade”, disse a primeira dama e secretária municipal de Assistência Social, Rosilei Pereira Borges de Oliveira, que representou o prefeito Alexandre Lopes de Oliveira no evento, realizado no Plenarinho da Câmara de Vereadores.

Ela também enfatizou que os títulos são a garantia de segurança para os proprietários, que passam a ser legalmente donos dos seus imóveis, permitindo que eles sejam incluídos no direito de herança, o que representa mais segurança para a família. “Hoje, eu quero agradecer o Governo do Estado pelo belíssimo trabalho de garantir o direito de propriedade dessas famílias, o direito da dignidade. É um momento de alegria, de celebração”, disse ela.

A entrega dos títulos é um trabalho desenvolvido pelo Departamento Municipal de Habitação em parceria com órgãos como o Incra, no caso das propriedades localizadas na área rural, e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em situações como a da Cohab Jupiara, bairro criado em 1991 e que até agora nem todos os moradores têm o documento definitivo de propriedade. Um exemplo é a dona de casa Renildes Soares de Arruda, que tem sua casa na Cohab Jupiara desde 1991 e não tinha o documento de propriedade. “Eu me sinto muito alegre e realizada”, disse ela.

O secretário de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente, Edson Silva Castro enfatizou que o Departamento de Habitação e Regularização Fundiária está empenhado em promover a regularização dos imóveis e, assim, entregar dignidade para todos os proprietários que ainda não possuem o título de seus terrenos. “ É isso que a Administração do prefeito Alexandre quer para todos os moradores, tanto da área urbana quanto da zona rural”, enfatizou.  O secretário informou que, em parceria com o INCRA, está sendo realizado um intenso trabalho para que mais 1.090 assentados da reforma agrária recebam seus títulos.

Assentada do Assentamento Dom Ozório, a agricultora familiar Leila Adriana de Oliveira Sojo foi uma das que recebeu seu título de propriedade na última quinta-feira. “A luta é grande, a batalha não foi fácil, e agora você conquistar o documento da sua terra, saber que é da gente, é um orgulho tremendo. É a sensação de dever cumprido. É um sonho realizado”, disse ela.

Gerente do Departamento de Habitação, Cícero Alves dos Santos destacou o empenho do prefeito Alexandre Lopes de Oliveira em promover a entrega dos títulos de propriedade dos imóveis e o apoio do Poder Legislativo em relação aos assuntos fundiários. “A Câmara sempre esteve a disposição para fazer o seu papel e dar continuidade aos nossos trabalhos”, destacou.

Ivaildes Lopes Ferreira, é moradora do Loteamento João Tomazi, criado há mais de 20 anos, e que também não tem a documentação regularizada. Na quinta-feira ela recebeu o título de propriedade do seu terreno. “É uma sensação de poder ter a certeza de você ter a sua casa, porque a gente tinha só um contrato, não era aquela segurança. Agora a gente tem segurança de falar: ‘Eu moro aqui, eu tenho a minha casa’. É um orgulho”, destacou ela.

Presidente da Câmara de Vereadores, Silvio Eventos parabenizou, em nome dos 13 parlamentares que compõem o Poder Legislativo Municipal, os proprietários que receberam os títulos e, mais uma vez, enfatizou que a Câmara está sempre à disposição para apoiar as ações do Poder Executivo Municipal que visem proporcionar melhorias para a população. “Eu sei da felicidade que é, você ter o documento do seu imóvel. E tenho certeza que até o final do ano teremos mais entrega”, disse presidente da Câmara.

Gerente social do Intermat, Ademir Oliveira destacou a parceria entre o órgão e a Prefeitura de Campo Verde, sem a qual, segundo ele, não seria possível a entrega dos títulos. “É um acordo de cooperação técnica que faz com que a gente consiga dar mais celeridade nos processos”, comentou. “A gente conseguiu, através desse acordo, fomentar essa cadeia, não só a Prefeitura, mas o próprio cartório de registro de notas no município, que de toda a forma possível nos ajudou registrando esses documentos de forma gratuita, o que é muito importante”, salientou Ademir Oliveira.

A entrega dos títulos fez parte da Semana Nacional do Solo Seguro, realizada sempre no final de agosto por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, Poder Judiciário de Mato Grosso, Anoreg-MT (Associação dos Notários e Registradores), Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Governo Federal.

“A Semana do Solo Seguro veio para contribuir e ratificar a importância da regularização fundiária”, disse ele. “Acontece uma vez por ano, mas isso não impede e também não inibe, que a prática seja de forma contínua e rotineira”, disse Ademir Oliveira, gerente social do Intermat.

Participaram da solenidade de entregas dos títulos, o secretário de Gabinete, Carlos Roberto Nóbrega, e os vereadores Elton Schabbach, Nei do Dom Ozório, Juscelino Neves e Socorro dos Santos Souza.