A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), em conformidade com o Decreto Municipal nº 009/2022, comunica a todas as empresas e profissionais liberais do município que já está disponível no site www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br a ferramenta para emissão Alvará de Localização e Funcionamento para exercício do ano de 2022.

Para a emissão entre no site da Prefeitura, acesse o Portal de Serviços/Área das Empresas e clique em Emissão de Alvará. Se preferir, o contribuinte pode ir até o Setor de Tributação, de segunda a sexta, no horário das 7 às 13horas. Para ter acesso direto, click aqui!

Maiores informações devem ser obtidas no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal pelo telefone: (65) 3251-2110.

O Secretário Municipal de Fazenda (interino), Jeovane Alves de Souza, explica que o Alvará é uma licença concedida pela Prefeitura, consentindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

“É respeitável o empresário que se dispõe a regularizar, emitindo o alvará de 2022, pois o alvará é o documento que admite que a empresa está em conformidade com as normas postas e decretadas pelos órgãos públicos. Sem dúvidas, é um documento de extrema importância para evitar problemas com a fiscalização, além de evidenciar para o cliente que a empresa está regular perante os órgãos públicos”, explica.