Estudantes matriculados na rede pública municipal receberam cestas com alimentos escolares não perecíveis pelo terceiro mês seguido, período em que as aulas estão suspensas devido a pandemia global do coronavírus, em São José do Rio Claro.

A distribuição foi feita a 175 famílias dos discentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, econômica e financeira - 25 a mais que no mês anterior. O termo de medidas compensatórias foi firmado no início de abril entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e o Ministério Público, com conhecimento e acompanhamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), representado pelo presidente Marino Wilbert.

Para o promotor de Justiça, Luiz Fernando Rossi Pipino, a ação evitará potenciais prejuízos quanto ao direito à alimentação dos estudantes mais carentes. A entrega ocorre no domicílio do estudante ou por agendamento de horário na Secretaria ou em outro lugar e deverá ser feita somente pelos profissionais que estiverem escalados para o trabalho, com a utilização de equipamento de proteção individual.

Consonante com a proposta, o Ministério da Educação (MEC) publicou a resolução n° 002/2020, garantindo o que os alimentos cheguem aos estudantes nesse período de recolhimento. Parte do investimento é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os gêneros alimentícios, já utilizados na merenda escolar, são de características não perecíveis por conta da durabilidade, facilidade no manuseio e no transporte, prezando pela qualidade e minimamente processados, seguindo a legislação do PNAE.

Cada kit é composto por um pacote de arroz, feijão, açúcar, farinha de trigo, farinha de mandioca, fubá de milho, sal, macarrão, 2 pacotes de bolacha e 2 litros de leite.

Segundo a nutricionista Débora Engel, uma das demandas se referia a leite sem lactose pelo fato de algumas crianças serem intolerantes ao produto. A solicitação foi atendida e o alimento passa a integrar cestas específicas.

“Prezamos pela qualidade e pelo amparo nutricional que os itens alimentícios proporcionarão às nossas crianças. Por esse motivo, montamos as cestas de acordo com as necessidades e considerando fatores apontados pela administração escolar de cada unidade”, esclarece.

A Secretaria Municipal de Educação orienta com informativos sobre prevenção e combate ao coronavírus, tais como higienização de mãos, utensílios, ambientes, distanciamento e uso de máscaras. Também deverão ser adotadas as medidas necessárias para se evitar qualquer promoção pessoal de agente político ou violação do princípio da impessoalidade.

Conforme a gestora da pasta, Maria do Socorro de Oliveira, a ação solidária conta com o apoio das Secretarias de Saúde, Administração, Promoção e Assistência Social, as quais se empenharam na operacionalidade e cruzamento de dados de cada beneficiário.

"Iniciamos a distribuição das cestas a 150 famílias de alunos do ensino básico municipal, mas houve uma procura maior do que o esperado e não podemos desassistir aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Portanto, reforçamos o estoque neste terceiro mês para suprir essas necessidades alimentares", conclui.