O prefeito Eduardo Capistrano e o vice e secretário de agricultura, indústria, comércio e meio ambiente, Claudimar Barbacovi (Gaúcho) se reuniram, na manhã desta terça-feira, com a gerente de fomento e apoio aos Comitês de Bacia Hidrográfica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Leonice Lotufo. Também participaram da reunião a assessora Maria Tereza Paro Otton, o gerente regional da APA Nascentes do Rio Paraguai, Cássio Vaz e a técnica da SEMA, Lenis Falcão.

No encontro, foi iniciada a discussão da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior, que deve contar com representantes - além de Diamantino -, dos municípios de Alto Paraguai, Arenápolis, Nortelândia, Santo Afonso, Denise e Nova Marilândia.

O site governamental CBH (www.cbh.gov.br) esclarece em detalhes o papel de um Comitê de Bacia Hidrográfica. “Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros”, explica.

No intuito de fomentar a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior, esta semana Leonice Lotufo visitará alguns dos municípios que integram a Bacia, para explicar a importância da participação dos Poderes Públicos e da sociedade civil organizada.

Após esclarecimentos dos municípios envolvidos, uma reunião deve ser realizada, com a participação de todos, visando a formalização do Comitê.