A prefeitura de Água Boa, publicou nesta quarta-feira (01/09), no Diário Oficial, o decreto de nº 3680 de 27 de agosto de 2021, que declara ponto facultativo no dia 6 de setembro, segunda-feira, véspera do feriado de 07 de setembro, Dia da Independência. O ponto facultativo vale para as repartições públicas municipais.

De acordo com o decreto, ficarão como exceção os serviços considerados essenciais, como Centro Municipal de Saúde e a Central COVID.

CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA

DECRETO MUNICIPAL Nº 3680, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 06 de setembro de 2021.

Art. 2º - o disposto no  artigo 1º deste Decreto não se aplica ao Centro Municipal de Saúde (Equipe Médica e Farmácia), e Central COVID considerado essencial no atendimento à população aguaboenses nos horários abaixo expecificados:

Centro Municipal de Saúde (Equipe Médica e Farmácia), Plantão segunda-Feira dia 06/09 das 7h30min às 11h:30min e das 13h30min às 17h30min;
Central COVID, Plantão sábado dia 04/09 e 06/09 das 8h às 17h.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 27 DE AGOSTO DE 2021.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal

SEBASTIÃO ANTONIO LOPES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado e dado ciência nesta data.

Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 27 de agosto de 2021.

SEGUE  ANEXADO ABAIXO O DECRETO EM PDF PARA DOWNLOAD

LUCINEIA BERNARDO DA SILVA