Página - Deputados limpam a pauta e aprovam 23 projetos de lei
Deputados limpam a pauta e aprovam 23 projetos de lei
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Página Deputados limpam a pauta e aprovam 23 projetos de lei
Crédito: Ângelo Varela
Todas as matérias avaliadas pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social foram aprovadas durante a 2ª reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Ao todo, 23 projetos de Lei analisados pela comissão tiveram parecer favorável dos deputados Max Russi (PSB) e Romoaldo Júnior (PMDB) e do presidente da Comissão, deputado Dr. Leonardo (PSD).
Com a aprovação das matérias, a comissão coloca em dia as pautas da área, possibilitando a continuidade dos trâmites dentro da Casa de Leis para que os projetos voltem ao plenário para apreciação dos deputados. Segundo o presidente, Dr. Leonardo, foi realizada uma força-tarefa para garantir a análise dos projetos que aguardavam desde o fim de 2015.
“Colocamos em pauta de votação mais de 50 projetos de lei nas duas reuniões realizadas este ano. Agora elas voltam ao plenário para serem aprovadas e assim favorecer a população de Mato Grosso”, destacou Dr. Leonardo.
Entre os projetos aprovados nesta quarta-feira, três são referentes a políticas públicas para a educação e conscientização da população para prevenir a dengue, a zika e a febre chikungunya por meio da erradicação do mosquito aedes aegypti.
Outras duas matérias aprovadas buscam promover a saúde pública a partir da identificação, proteção e controle populacional de cães e gatos e também para a criação de uma farmácia veterinária popular, que permitirá aquisição de remédios para animais a menor custo.
Ainda foram aprovados projetos para instituição do Plano Estadual de Medicina Natural para o SUS, contratação de médicos geriatras para atendimentos em postos de saúde, criação da Carteira Estadual da Saúde da Mulher, entre outros.
A partir de agora, as matérias voltam para a Secretaria de Serviços Legislativos, de onde são encaminhadas à sessão para votação em plenário pelos deputados.
Participações especiais
Para aprofundar as discussões das comissões e auxiliar os deputados na elaboração de projetos na área de saúde, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social passa a promover reuniões com convidados especialistas em determinadas áreas. No primeiro encontro, previsto para agosto, o assunto debatido será câncer, com a presença do médico cirurgião oncologista Eduardo Marques.
O presidente da comissão, Dr. Leonardo, destaca a importância da iniciativa em trazer o especialista. “Com a vinda do médico, vamos poder ter um diagnóstico de como está a incidência da doença em Mato Grosso, quais os tipos mais recorrentes e a partir de então podemos desenvolver políticas públicas direcionadas ao diagnóstico precoce, garantindo mais chances de sucesso para o tratamento, redução das lesões ao pacientes e menor custo ao Estado”.
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