A Defesa Civil do Estado iniciou o processo de criação de três coordenadorias municipais na região do Vale do Guaporé. Vale de São Domingos, Conquista D’Oeste e Nova Lacerda ainda não conheciam o trabalho desenvolvido pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Estado das Cidades (Secid). Agora, os gestores municipais sinalizaram positivamente para iniciar o processo.

“Essa ação de prevenção que nós estamos fazendo é de extrema importância, porque o município fica preparado para qualquer desastre que possa ocorrer, tendo o auxílio da Defesa Civil de forma mais ágil”, disse o secretário das Cidades, Eduardo Chiletto, após reunião com representantes municipais.

Conforme o gerente de articulação e comando operacional da Defesa Civil, sargento BM Wagner Soares, os trabalhos realizados no consorcio Vale do Guaporé tiveram foco na disponibilização de uma minuta da lei para criação das Coordenadorias de Defesa Civil, além da formalização de senhas para acesso ao sistema nacional. O próximo passo é a nomeação de um servidor para coordenar os trabalhos locais. “Nós continuaremos o contato com Conquista D'Oeste, Nova Lacerda e Vale de São Domingos para acompanhar e auxiliar o desenvolvimento da criação da coordenadoria municipal de Proteção e Defesa Civil e posteriormente capacitar o coordenador nomeado e os voluntários de cada localidade”, explicou Soares.

Chiletto afirma que a intenção é, justamente, preparar os municípios que não têm condições técnicas de atuar em caso de desastres naturais. “Essa região já foi auxiliada pela Defesa Civil no início desse ano, quando uma enchente atingiu pontes e casas em Porto Esperidião, Vila Bela e Pontes e Lacerda. E queremos que os outros municípios ao entorno estejam preparados para agir nessas situações”, enfatizou Chiletto.

Durante a apresentação sobre as ações da Defesa Civil, o sargento explicou que para ser decretada situação de emergência, de forma reconhecida, é preciso que 2,77% da receita corrente anual líquida do município seja afetada em situações de danos públicos. Já em casos de danos privados, os prejuízos devem ser superiores a 8,33% da receita municipal.

Na ocasião, os servidores municipais também receberam orientação sobre o Cartão de Pagamento da Defesa Civil, utilizado para o recebimento de verbas federais durante episódios de desastre natural.

Ações

Nesta semana a Caravana Secid percorreu ainda os municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Porto Esperidião e Pontes e Lacerda, que já possuem coordenadorias municipais da Defesa Civil consolidadas e atuantes.

A Defesa Civil é um sistema nacional, responsável pela viabilização de recursos federais de forma emergencial e pelo atendimento aos municípios com prevenção e gerenciamento de desastres. Em Mato Grosso, a Defesa Civil é uma secretaria adjunta na Secretaria de Estado das Cidades.