Página - Decretado turno único no serviço público municipal em Novo Horizonte do Norte
Decretado turno único no serviço público municipal em Novo Horizonte do Norte
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Página Decretado turno único no serviço público municipal em Novo Horizonte do Norte
Crédito: Assessoria da prefeitura
O prefeito de Novo Horizonte do Norte, Silvano Pereira Neves, decretou o turno único para a jornada de trabalho no Serviço Público Municipal, a partir do dia 16 de julho de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, período esse compreendido das 7h às 13h de segunda a sexta-feira, com intervalo de 15 minutos para o lanche.
O turno único não se aplica aos plantões necessários, as atividades de caráter essencial na secretaria municipal de Saúde, secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Cessado o turno único, os servidores retornarão ao cumprimento da jornada de trabalho especificada em lei para seus cargos, cujo cumprimento ficará apenas suspenso temporariamente em decorrência deste decreto.
Fica facultada, na vigência do turno único, a convocação para prestação de serviço extraordinário, principalmente nos casos de situação de emergência ou calamidade pública, pagando-se, nessa hipótese, apenas as horas excedentes à jornada de trabalho de 8 horas diárias.
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