Em reunião na última sexta-feira (13/08), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon), inativo desde 2007, foi oficialmente reativado, com a definição e nomeação dos novos conselheiros. A iniciativa partiu do Procon Municipal e da Prefeitura de Barra do Garças.

O Condecon reúne Secretarias e órgãos do município com a finalidade de discutir a implementação de políticas públicas em prol do consumidor.

Na reunião, estavam presentes os representantes do Procon Municipal, Câmara de Vereadores, OAB, Rotary Club, Sindicom, Sindicato dos Comerciários, Sindicato Rural, Câmara dos Dirigentes Lojistas e as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Finanças e Administração da Prefeitura de Barra do Garças.

Selma Borba, coordenadora do Procon Municipal e atual presidente da Condecon, ressalta que a reativação do Conselho será de suma importância para as ações diárias do órgão, além de ser uma obrigação legal que cumpre com as determinações institucionais do Fundo de Direitos Difusos.

“O Conselho tem como objetivos: planejar, elaborar e propor a política municipal de defesa do consumidor, além de atuar na estratégia e no controle da mesma e estabelecer diretrizes para a elaboração de projetos e programas de proteção e defesa do consumidor. Ele também vai atuar na aprovação e execução dos projetos com os recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e gerenciá-los, fiscalizando sua correta aplicação”, salientou a nova presidente do Conselho.

Os novos membros foram nomeados pelo prefeito, Dr. Adilson  Gonçalves, através do Decreto nº. 4.673, de 07 de Julho de 2021, publicada no Diário Oficial de Contas no dia 09 de julho de 2021.

A coordenadora do Procon, Selma Borba, ocupa a posição de presidente do Conselho, já o vereador Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), ocupará a posição de vice-presidente. Os demais membros titulares são: Paulo Rogério Navarro, Sara Cíntia F. da Silva, Márcia A. B. de Bittencourt, Daniela da Costa B. Carmo, Joelma M. da Silva Franco, Leonardo Carvalho da Mota, Wanderley Inácio Hass, Reginaldo Santis Bosaipo, Jonatam Silva Matos, Dra. Evelin Kassia T. de Lima. E os respectivos suplentes são: Camila de Kássia S. Chaves, Deborah Suzana R. Barbosa, Katiane Silva Santos, Bárbara Hyanna G. M. Mendes, Ronair de Jesus Nunes, Dorilene Maria das Dores Cunha, Doralice Ferreira Abreu, Claudio Sales Picchi, Marlene S. Boechat, Eurípedes Moraes da Silveira, Dr. Danilo Jardim Lopes.