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Conselheira Tutelar e Suplentes são empossados em Nova Olímpia
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Crédito: Assessoria da prefeitura
Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 02, foram empossadas uma conselheira e suplentes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Olímpia. A cerimônia ocorreu no auditório da Câmara de Vereadores e contou com presença do prefeito municipal José Elpídio, vice-presidente da Câmara, Edson Noel da Silva (Edinho), presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Fátima Aparecida Dal Poso, coordenadora do Conselho, Bernadete Conceição Araújo, servidores públicos, membros do COMDICA, familiares das conselheiras e membros da comunidade.
Na cerimônia, a presidente do COMDICA, Fátima Dal Poso e o prefeito José Elpídio diplomaram e empossaram a conselheira Juliana Gonçalves Pereira e os suplentes Allen Wesley Aranda e Sabrina Estevão Batistas, eleitos na eleição suplementar ocorrida no dia 26 de novembro. As suplentes Danielly Rossi da Silva e Cinthia Ferreira da Silva não compareceram ao ato de diplomação e posse.
A presidente Fátima Dal Poso parabenizou os empossados e lembrou a importância dos Conselhos para a defesa dos direitos da criança e adolescente e também reivindicou ao chefe do executivo treinamento e qualificação aos atuais e aos novatos.
Na sua fala, o prefeito Zé Elpídio reafirmou o compromisso, dizendo que a administração auxiliará o Conselho Tutelar naquilo que é preciso para que a comunidade tenha à disposição um trabalho de qualidade por parte das conselheiras. Ele respondeu ao pleito da presidente destacando que a Prefeitura é parceira, apoiará ações que visem a capacitação dos conselheiros.
ATRIBUIÇÕES - Ao Conselho Tutelar cabe, entre outras atribuições, o atendimento das crianças e adolescentes; a solicitação de serviços públicos, como saúde, educação, segurança, entre outros; o aconselhamento de pais ou responsáveis; representação junto à autoridade judiciária, nos casos de descumprimento de deliberações; a expedição de notificações, requerimento de certidões de nascimento; encaminhar ao Ministério Público fatos que constituam infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; assessorar o poder executivo na elaboração da proposta orçamentária para programas do setor, e a representação em nome de pessoas e famílias, contra a violação de direitos dos menores de idade.
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