Página - Conferência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico de Matupá
Conferência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico de Matupá
Efeito de Onda
Página Conferência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico de Matupá
Crédito: Assessoria da prefeitura
A Conferencia Pública que tratou sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com as presenças do Prefeito Valtinho Miotto, Vereadora Wânia Oliveira, Promotor de Justiça Dr. Felipe Oliveira, representantes da Universidade Estadual de Mato Grosso – UFMT, Professora Maria Jacobina da Cruz Bezerra, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Vicente Correia Moraes Filho, Francisco Borja - Escritório Regional de Saúde, Secretários municipais e demais segmentos da sociedade organizada Matupaense.
O PMSB irá contribuir para a melhoria do planejamento, gestão, estrutura e operação dos sistemas de abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário, drenagens pluviais urbanas e de resíduos sólidos.
A cidade de Matupá conta com uma população de 15.870 habitantes aonde o Saneamento Básico vem recebendo investimentos Públicos e Privados ao longo dos anos.
O Plano Municipal veio para diagnosticar a situação local e criar uma política pública para ser implementada gradativamente nos próximos 20 anos, levando-se em conta os impactos ambientais e na qualidade de vida da população. Neste contexto serão utilizadas as ferramentas, mecanismos, projetos, ações, atividades e planejamento estratégico para se chegar as metas e objetivos.
Em Matupá dois comitês o Executivo e o de Coordenação acompanharam o trabalho dos técnicos e participaram de todo processo. O PMSB traça os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo.
Uma minuta do Plano Municipal de Saneamento Básico foi entregue pela UFMT e a Fundação Nacional de Saúde. Além da participação popular na sua elaboração um Projeto de Lei deverá ser encaminhado para a Câmara de Vereadores para deliberação e aprovação, revisão do Plano deverá ser feita a cada quatro anos. A consolidação do plano é condição para que o município receba recursos da União destinados a serviços de saneamento básico. A previsão de investimento por meio de estimativas é de R$ 110 milhões no período de duas décadas.
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