A Prefeitura de Rosário Oeste lançou por mais um ano consecutivo o CONCURSO MAGIA DE NATAL, que tem por objetivo premiar as decorações natalinas no município de Rosário Oeste.

A Premiação é dividida em duas etapas: uma delas vai avaliar as melhores decorações natalinas em residências e a outra vai avaliar as melhores decorações em empresas de comércios da cidade.

No julgamento das decorações, a Comissão analisará os seguintes quesitos:

I – Criatividade e Originalidade;

II – Harmonia e Estética de Conjunto;

III – Iluminação;

IV – Utilização de elementos da cultura e tradição local.

A comissão de avaliação estará de olho nas decorações pela cidade e vai avaliar a que mais se destacar dentro dos requisitos acima, sendo que cada residência e ou comércio será avaliado com notas de “0” (zero) a “10” (dez).

Para efeito de julgamento, somente será analisada a decoração externa das residências e dos comércios (as fachadas em conjunto com as vitrines).

O resultado será divulgado no dia 28/12/2019 e terá a seguinte premiação:

A – Pessoas Físicas:

1º Lugar – 100% de isenção no IPTU do ano de 2020 e demais taxas que acompanham o carnê de IPTU e Troféu;

2º Lugar - 75% de isenção no IPTU do ano de 2020 e demais taxas que acompanham o carnê de IPTU e Troféu;

3º Lugar – 50% de isenção no IPTU do ano de 2020 e demais taxas que acompanham o carnê de IPTU e Troféu;

B – Pessoas Jurídicas:

1º Lugar – 100% de isenção no IPTU do ano de 2020 e demais taxas que acompanham o carnê de IPTU e Troféu;

2º Lugar – 75% de isenção no IPTU do ano de 2020 e demais taxas que acompanham o carnê de IPTU e Troféu;

3º Lugar – 50% de isenção no IPTU do ano de 2020 e demais taxas que acompanham o carnê de IPTU e Troféu;

Só poderão receber os prêmios às residências e os comércios que estiverem em dia com a Fazenda Municipal no ano da isenção.

Só poderão participar do Concurso, os imóveis situados no perímetro urbano do Município.

A isenção dos impostos municipais atingidos por esta Lei será compensada pela contrapartida de geração de tributos que serão arrecadados através da movimentação comercial e do atrativo turístico que o Magia do Natal, irá proporcionar, sem contar que este incentivo poderá proporcionar também a regularização de impostos atrasados junto a Fazenda Municipal.