A iniciativa da Prefeitura Municipal de Tapurah é promovida em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Turismo. A medida vai deixar Tapurah mais bonita para as festas de fim de ano e promover o lado solidário do morador, incentivando a confraternização da comunidade durante as comemorações natalinas e estimular a ornamentação da Cidade.

As premiações consistem na concessão de isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para residências e Alvará de Funcionamento para comércios ou industrias, relativo ao exercício fiscal do ano seguinte ao da realização do concurso, aos participantes classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares, de cada categoria. O concurso será realizado em duas categorias, comercial ou industrial e outra residencial.

Aos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares, na categoria residencial será atribuída como premiação a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, de 100% (cem por cento), 70% (cinquenta por cento) e 50% (trinta por cento), respectivamente. Aos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares, na categoria comercial será atribuída como premiação a isenção Alvará de Funcionamento de 100% (cem por cento), 70% (cinquenta por cento) e 50% (trinta por cento), respectivamente.

Poderão participar do concurso todos os contribuintes estabelecidos ou residentes em Tapurah, que estiverem em dia com suas obrigações fiscais, exceto centro comerciais e similares. O concurso será julgado por uma comissão designada composta por representantes do Poder Executivo, do Legislativo e da sociedade, que irá avaliar in loco a decoração natalina dos participantes inscritos.

Para participar da ação, é preciso decorar externamente casa, prédio ou estabelecimento comercial. Os interessados devem fazer a inscrição na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Turismo até o dia 19/12/2019.