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Página - Comunidade Escolar escolhe diretores e resultado segue para sanção do prefeito de Colniza

Comunidade Escolar escolhe diretores e resultado segue para sanção do prefeito de Colniza

Efeito de Onda

Página Comunidade Escolar escolhe diretores e resultado segue para sanção do prefeito de Colniza

  • 20/12/2019 às 14:51

Fonte: Jornal O Popular

Crédito: Assessoria da Prefeitura

O processo que escolhe os diretores de escolas municipais sofreu mudanças em todo o país devido à decisão do Supremo Tribunal Federal - STF publicada em 05/11/2019, sendo declarada a inconstitucionalidade do artigo da Constituição do Estado que obrigava a realização das eleições. O prefeito municipal Jesineison de Aguiar Brandão, de Colniza, optou pela realização de uma consulta pública após ter se reunido com o jurídico da Prefeitura, e posteriormente a referida consulta à comunidade escolar. Os nomes devem ser apresentados ao chefe do executivo municipal que irá fazer valer a vontade popular, ainda podendo discordar ou não da escolha.

Em parecer do advogado Cezar H. S. Barbosa, que é integrante do departamento jurídico do município, destaca que não se vislumbra patente ilegalidade na realização da consulta pública à comunidade escolar, já que não se trata de eleições diretas e sim de uma consulta pública dada a sua facultatividade, e que a escolha dos diretores para as escolas municipais 2020 é um ato discricionário do Prefeito Municipal.

No dia 18/12/2019 as escolhas nas escolas da rede municipal se deram normalmente e segundo o professor Alexandre presidente do SINTEP os resultados ficaram assim:

Escola Raquel de Queiroz

ÁDNA 82 sim 4 não

Escola José Salvador

Paulinelli 105 sim 6 não

Escola Raio de Sol

Sandra 101 sim 0 não

Escola Pequenos Passos

Ivanilda  70 sim 06 não

Escola Valmir Neuman

Cleide da Penha 102 sim

Escola Bom Jesus

Neuci Cândido 82 sim

Escola Criança Feliz

Marinete 71 sim 4 não

Escola Coração de Jesus

Márcio 71 sim 15 não

O Prefeito Brandão entende que apesar de ser detentor da palavra final, deverá respeitar a vontade popular e fazer valer o que foi decidido na prévia, mesmo porque na maioria das escolas a disputa não se caracterizou, e tudo se desenvolveu sem atritos e maiores discordâncias. 

 

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