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Comunidade Escolar escolhe diretores e resultado segue para sanção do prefeito de Colniza
Efeito de Onda
Página Comunidade Escolar escolhe diretores e resultado segue para sanção do prefeito de Colniza
Crédito: Assessoria da Prefeitura
O processo que escolhe os diretores de escolas municipais sofreu mudanças em todo o país devido à decisão do Supremo Tribunal Federal - STF publicada em 05/11/2019, sendo declarada a inconstitucionalidade do artigo da Constituição do Estado que obrigava a realização das eleições. O prefeito municipal Jesineison de Aguiar Brandão, de Colniza, optou pela realização de uma consulta pública após ter se reunido com o jurídico da Prefeitura, e posteriormente a referida consulta à comunidade escolar. Os nomes devem ser apresentados ao chefe do executivo municipal que irá fazer valer a vontade popular, ainda podendo discordar ou não da escolha.
Em parecer do advogado Cezar H. S. Barbosa, que é integrante do departamento jurídico do município, destaca que não se vislumbra patente ilegalidade na realização da consulta pública à comunidade escolar, já que não se trata de eleições diretas e sim de uma consulta pública dada a sua facultatividade, e que a escolha dos diretores para as escolas municipais 2020 é um ato discricionário do Prefeito Municipal.
No dia 18/12/2019 as escolhas nas escolas da rede municipal se deram normalmente e segundo o professor Alexandre presidente do SINTEP os resultados ficaram assim:
Escola Raquel de Queiroz
ÁDNA 82 sim 4 não
Escola José Salvador
Paulinelli 105 sim 6 não
Escola Raio de Sol
Sandra 101 sim 0 não
Escola Pequenos Passos
Ivanilda 70 sim 06 não
Escola Valmir Neuman
Cleide da Penha 102 sim
Escola Bom Jesus
Neuci Cândido 82 sim
Escola Criança Feliz
Marinete 71 sim 4 não
Escola Coração de Jesus
Márcio 71 sim 15 não
O Prefeito Brandão entende que apesar de ser detentor da palavra final, deverá respeitar a vontade popular e fazer valer o que foi decidido na prévia, mesmo porque na maioria das escolas a disputa não se caracterizou, e tudo se desenvolveu sem atritos e maiores discordâncias.
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