Página - Comissão é criada para acompanhar o procedimento licitatório do Mercado Municipal
Comissão é criada para acompanhar o procedimento licitatório do Mercado Municipal
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Crédito: Gustavo Duarte
A gestão Emanuel Pinheiro, por meio da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, deu mais um passo para a estruturação do projeto de Parceria Público-Privada para requalificação urbana do Centro Histórico de Cuiabá e revitalização do Mercado Municipal.
Publicada na edição da Gazeta Municipal. de quinta-feira (10), a Portaria 01/2022 que cria uma Comissão para acompanhar e realizar o procedimento licitatório de concessão administrativa da requalificação urbana do município de Cuiabá (revitalização, gestão do mercado Municipal Miguel Sutil com implementação, operação, gestão e manutenção de estacionamento rotativo e de mobiliário urbano).
Conforme a portaria, a Comissão será composta por representantes da Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável e Procuradoria Geral do Município de Cuiabá. Farão parte da Comissão: sob a presidência do representante da SMGE, Agmar Lara de Siqueira, Luciana Pirani - membro representante da SMGE; Priscila Moraes - membro - representante da SMGE; Eder Galiciani – membro – representante da SMP; Allisson Akerley da Silva– membro – representante da PGM; Marcio Alves Puga – suplente – representante do SMADES; Michel Diniz de Paula – suplente – representante da SEMOB.
O projeto prevê a requalificação do Centro Histórico de Cuiabá e a revitalização do Mercado Miguel Sutil, mais conhecido como Mercado Municipal, localizado na Avenida Isaac Póvoas. Serão construídas 586 vagas para carros e 20 para motos, o estacionamento ficará no 4º pavimento e contará com sensores para identificação do status da vaga e software compra recarga de créditos, recarga de créditos através do parquímetro e fiscalização dos serviços através de OCR. Ao todo, o futuro Mercado Municipal terá quatro pavimentos, divididos por setores para um melhor ordenamento dos ambientes.
O prefeito destaca que todos os trabalhos técnicos foram realizados com transparência, com aparato legal e participação da Câmara Municipal de Cuiabá, além da realização de audiências públicas para debate junto à população e ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Essa é a primeira PPP da gestão de uma série que ainda virão e, nesse momento, após a conclusão de todo esse minucioso trabalho que, infelizmente, acabou sendo prejudicado em decorrência da pandemia, nós estamos encaminhando agora para a Secretaria de Gestão, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos, para que seja dado início ao procedimento licitatório ”, pontuou o prefeito.
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