A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu de forma virtual, nesta terça-feira, 8 de fevereiro, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Sinop (MT), Ivete Mallmann Franke, para apresentar os materiais técnicos desenvolvidos pela Confederação no âmbito dos consórcios públicos.

Segundo a representante de Sinop, existem 16 Municípios do Estado do Mato Grosso, em sua maioria de pequeno porte, que estão trabalhando para a criação de um consórcio intermunicipal para o desenvolvimento da região. Ela contou que a iniciativa busca, por meio de um consórcio multifinalitário, atuar, inicialmente, com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), a descentralização do licenciamento ambiental e em ações na área de infraestrutura.

Dessa forma, com o objetivo de realizar um planejamento eficiente, a secretaria municipal recorreu ao auxílio da CNM para sanar algumas dúvidas gerais e específicas quanto às ações de contabilidade do consórcio.
A Confederação atua junto aos Municípios e aos consórcios públicos, sobretudo por meio de orientações disponíveis nos materiais técnicos desenvolvidos para os consórcios públicos e também nas produções em conjunto com as demais áreas técnicas como Saúde, Resíduos Sólidos e Desenvolvimento Rural.

Do ponto de vista contábil, além dos materiais gerais, a CNM elaborou a Nota Técnica 26/2016 - Tratamento Contábil dos Consórcios Municipais, que aborda o rol normativo do tema e exemplificações sobre o tratamento contábil para a assinatura e início da vigência dos contratos de rateio, bem como sua execução, tanto por parte do consórcio quanto dos Entes consorciados.