O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José do Rio Claro realizará o ato de posse dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes na manhã de sexta-feira (10). A cerimônia ocorrerá no Plenário da Câmara Legislativa Municipal “Sebastião Izidoro da Silva”.

A votação facultativa ocorreu no primeiro domingo de outubro de 2019 (06), na Escola Estadual Dr. Anísio José Moreira. A eleição teve 25 concorrentes ao pleito. Desses, foram escolhidos os cinco titulares: Filomena Rosalina Sampaio Alexandre (n° 32), Beatriz Pereira da Silva (n° 18), Elenice Souza Rocha Xavier (n° 26), Janaine Clemente Oliveira (n° 31) e Ana Cristina Cardoso (n° 16). Já os cinco suplentes são: Luiz Fernando “Doca” de Aquino Gonçalez (n° 23), Maria Betânia Freitas dos Santos Matos (n° 21), Elaine Cristina de Assis (n° 34), Silvania Falcão de Melo (n° 13) e Sulandiene Lima Marcelino da Siva (n° 27).

Os mesmos participaram de uma capacitação obrigatória ministrada na tarde do dia 13/11/2019 pelo representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o promotor de justiça Luiz Fernando Rossi Pipino. Na oportunidade, foram abordadas as atribuições do cargo de Conselheiro Tutelar, constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob a Lei Nº. 8.069/1990 e na Lei Municipal Nº 482/2011, assim como as demais orientações e procedimentos inerentes ao órgão.

Os candidatos eleitos serão nomeados por ato do Prefeito Municipal, Valdomiro Lachovicz, e empossados pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Flávia Oliveira Ferreira Silva. Os diplomados deverão exercer o mandato durante os próximos quatro anos.

SERVIÇO

Ato de posse dos conselheiros tutelares e suplentes (2020/2024)

Data: 10 de janeiro de 2020 (sexta-feira)

Horário: 08h00

Local: Plenário da Câmara Legislativa Municipal de São José do Rio Claro-MT

Endereço: Avenida Mato Grosso, n° 38 – Centro

Informações: (65) 3386-1209 (SEPAS)