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Página - Castanheira terá aumento de repasse do IPM para 2020

Castanheira terá aumento de repasse do IPM para 2020

Efeito de Onda

Página Castanheira terá aumento de repasse do IPM para 2020

  • 03/09/2019 às 13:54

Fonte: Assessoria da Prefeitura

Crédito: Assessoria da Prefeitura

A recomendação da Gerência de índice de Participação de Municípios (GIPM) da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) para que os municípios do Estado trabalhem individualmente o índice de cada componente da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para melhorar o percentual do IPM, Índice de Participação dos Municípios, tem sido levada a sério pela administração municipal de Castanheira. 

O IPM é a soma de seis coeficientes que totalizam 100% dos 25% que são repassados às prefeituras. A Constituição Federal prevê que no mínimo 75% dessa cota devem ser atribuídos ao Índice do Valor Adicionado (IVA), que mede a atividade econômica dos municípios, de forma que os outros 25% ficam a critério dos estados definiram a destinação.

Segundo os índices do IPM,  o percentual de Castanheira para 2020 terá um acréscimo de 2,06. Na prática isto demonstra que a gestão atual está trabalhando de forma positiva, pois segundo um especialista não é fácil melhorar esse índice. Alguns municípios importantes do Estado, como Sorriso, Nova Mutum e a própria capital, tiveram queda no índice. 

O IPM preliminar e o definitivo são publicados por meio de portarias, sendo que o primeiro até o dia 30 de junho de cada ano e o segundo 60 dias após, para aplicação no ano seguinte.

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