Garantir mais segurança e proporcionar cidadania para centenas de casais; esses são alguns objetos do Casamento Social desenvolvido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), em parceria com as prefeituras dos 141 municípios de Mato Grosso.

Denominado “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor”, o projeto também leva aos moradores a prestação de outros serviços gratuitos como; requerimentos de segunda via de certidão de nascimento, casamento e de óbito (registrados na serventia), auxílio na impressão de CPF além de orientações sobre outras especialidades (tabelionato de notas, protestos de títulos, registro civil de pessoa jurídica, registro de títulos e documentos).

Em Nova Ubiratã, o casamento comunitário é promovido pelo Cartório do 2º Ofício, em parceria Secretaria de Assistência Social que se uniram para promover a prestação dos serviços, neste dia 10 de agosto (sábado), das 9h ás 17h.

Os interessados em participar do casamento comunitário devem procurar o cartório ou a secretaria de Assistência Social, até o dia 15 de julho (segunda-feira), para se inscreverem.

O casamento social gratuito é destinado para os casais que comprovem renda mensal de até três salários mínimos. O local da cerimônia ainda não foi definido.

No ato da inscrição, é necessária a apresentação de documentos pessoais originais.

Confira abaixo os documentos necessários para cada situação:

Noivos solteiros – certidão de nascimento (original); RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos divorciados – certidão de casamento (original com averbação do divórcio); formal de partilha ou cópia da sentença prolatada pelo juiz ou cópia da escritura pública de divórcio (divórcios efetuados a partir do ano de 2003) onde discorre acerca dos bens; RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos viúvos – certidão de casamento (original com averbação do óbito); certidão de óbito do cônjuge falecido; formal de partilha (caso tenha bens); inventário negativo; RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos civilmente menores – 16 e 17 anos – comparecer com pai e mãe; menores de 15 – alvará judicial de suprimento de idade, pai e mãe; certidão de nascimento (original); RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos estrangeiros – certidão de nascimento (original e traduzida por tradutor juramentado e registrada junto ao Cartório de Títulos e Documentos – 1º Ofício de Cuiabá); certidão original que prove o estado civil do (a) nubente (também traduzida e registrada); antecedente criminal do país de origem (traduzido e registrado); certidão da Justiça Federal (caso o estrangeiro tenha CPF, pode imprimir pela internet; caso não tenha, procurar a Polícia Federal); passaporte original atualizado (ou RNE); certidão consular; comparecer pessoalmente junto ao cartório. Observação: caso for divorciado, apresentar a certidão de casamento e sentença de divórcio

Em 2015 o município de Nova Ubiratã realizou o último casamento social. Na ocasião foram beneficiados 40 casais além de aproximadamente 400 convidados.

“Nosso desejo é que a sociedade aproveite essa oportunidade proporcionada através dessa parceria entre a prefeitura e o Cartório do 2º Ofício”, enfatiza a secretária de Assistência Social, Sileuza Dias Santos.

Já a tabeliã Eliane Pereira, titular do Cartório do 2º Ofício, em Nova Ubiratã, ressalta a importância da iniciativa que conta com a colaboração dos demais profissionais da área.

“Nossa equipe está entusiasmada em poder proporcionar a população mais essa oportunidade. Estamos realizando de muitos casais em formalizar suas uniões e ainda prestar diversos serviços de forma gratuita”, conclui.