A segurança e o desenvolvimento social foram os principais temas da reunião da Câmara Setorial Temática, que discute a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e Fronteira Brasil/Bolívia, realizada na última semana, na Assembleia Legislativa. Durante o encontro, foram discutidas, também, as medidas necessárias para acelerar a implantação da ZPE.

O presidente da Administração da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres (AZPEC), Pedro Lacerda, fez uma apresentação sobre as perspectivas da AZPEC e os próximos passos para a consolidação do projeto. Ele falou da importância desse projeto para o desenvolvimento do estado e destacou que muitas indústrias da região exportam seus produtos com baixo valor agregado devido à dificuldade de transformação da matéria-prima em produtos industrializados. 

Ele ressaltou que a expectativa é que a implantação da ZPE favoreça o desenvolvimento de políticas mais eficientes em matéria tributária, trabalhista, de infraestrutura, logística e de comércio internacional, que incentivem a agregação de valor aos produtos primários que já são exportados por indústrias matogrossenses, como madeira, algodão, borracha e soja.

Para o deputado Dr. Leonardo (PSD) – requerente desta Câmara –, a ZPE fomentará o crescimento das regiões oeste e sudoeste de Mato Grosso, gerando novos empregos e rendas, atraindo indústrias e comércios, refletindo diretamente na economia e no desenvolvimento de todo o estado. “É uma Câmara Temática histórica, pois nunca houve tantos representantes. Contamos com a participação de poderes, órgão, entidades e universidades estaduais, federais e internacionais”, disse.

Vale destacar que, no dia 10 de outubro foi lançado o edital de licitação para a execução da primeira etapa da obra. Até o dia 16 de novembro será realizado o processo licitatório, com a abertura dos envelopes de propostas. As obras devem iniciar em dezembro. 

“Garantimos na Lei Orçamentária Anual (LOA), R$ 16 milhões para a primeira fase. O governador Pedro Taques tornou a ZPE umas políticas públicas de desenvolvimento de estado, por isso, têm uma visão social, voltada para atender o cidadão. Mais de 17 empresas já manifestaram interesse em se instalar na ZPE, portanto, a Zona de Processamento é sim uma realidade e com o passar do tempo todos começarão a sentir isso”, destacou.

Durante a reunião, foi entregue pelo relator da Câmara, o oficial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Daniel Almeida de Macedo, um estudo sobre segurança pública e defesa nacional na faixa de fronteira. De acordo com o estudo, o desenvolvimento social da região é uma das preocupações. “As ações e políticas públicas destinadas ao desenvolvimento social têm influência muito grande na segurança pública, pois na medida em que as pessoas têm acesso à educação, saúde, trabalho, isso as torna menos vulneráveis ao assédio que o crime organizado exerce nesta região de fronteira”, ressaltou.

Estreitando relações com a Bolívia

Únicos representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, os assessores do deputado Dr. Leonardo, Carlos Eduardo e Joze Francieli – presidente e assessora técnica da Câmara Temática –, participaram da 41ª Feira Internacional de Santa Cruz (ExpoCruz), um dos maiores eventos comerciais da América do Sul.

Eles visitaram todos os Stands da ExpoCruz, ao qual fizeram contato com os responsáveis de algumas empresas, recolhendo materiais de divulgação de seus respectivos serviços e produtos, com o objetivo de fazer levantamentos e captação de contatos para futuras parcerias.

O presidente da Câmara Temática observou a necessidade de um maior estreitamento das discussões entre Brasil/Bolívia, no que tange a busca de fomentar o desenvolvimento industrial, geração de empregos, capacitação, melhoramento da infraestrutura, segurança da fronteira, dentre outros aspectos indispensáveis.

Retornando a Mato Grosso, os membros se reuniram com o deputado Dr. Leonardo para falar da experiência no país vizinho. A reunião resultou no requerimento da primeira audiência pública internacional, ao qual o parlamentar pretende realizar em parceria com a Bolívia. “A audiência pública entre os dois países será para aproximar mais ainda os laços e também discutir as dificuldades e possíveis acordos com o país vizinho”, salientou.