A Prefeitura de São José do Rio Claro, por meio da Secretaria de Finanças (SEFIN), realizará uma audiência pública sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020. A apresentação ocorrerá na manhã de sexta-feira (29), de maneira virtual e ao vivo na página do Facebook, nas dependências da Câmara Legislativa Municipal.

O objetivo da metodologia é evitar aglomeração de pessoas devido a pandemia do coronavírus. No entanto, tal como ocorre em situações presenciais, os participantes da “Live” poderão interagir, enviando seus questionamentos e pontuações nos comentários virtuais, respeitados os filtros.

Na oportunidade, o Executivo rio-clarense deverá explanar, por meio de relatórios sobre as diretrizes e aplicabilidade do fisco, quais as atividades, os projetos e as metas financeiras, oportunizando os esclarecimentos quanto a receitas, despesas, resultados e ações, para avaliação pública, do exercício administrativo nestes primeiros quatro meses do presente ano. Por conseguinte, os demonstrativos estarão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (Doem-MT), por meio do site: https://diariomunicipal.org/mt/amm/.

O secretário da pasta, Roberto Busicoli Grunov, explica que a realização da audiência pública virtual cumpre a legislação, respeitando o princípio da transparência, mas adaptado em consonância com as medidas preventivas de enfrentamento e disseminação do coronavírus (Covid-19).

“Esse é um formato diferente do que estamos habituados. No entanto, vamos cumprir com o protocolo e nos colocamos a disposição dos munícipes para responder os questionamentos pontuais na gestão dos recursos públicos”, afirma.

A apresentação obrigatória e considera a Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme disposto no artigo 9º, parágrafo 4º e artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

SERVIÇO

Audiência Pública Online: Metas Fiscais do 1º Quadrimestre 2020

Data: 29 de maio de 2020 (sexta-feira)

Horário: 9h

Local: Plenário da Câmara Legislativa Municipal (Vereadores)