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Assentamentos recebem títulos de propriedade
Efeito de Onda
Página Assentamentos recebem títulos de propriedade
Crédito: Divulgação
Através do esforço coletivo da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Câmara de Vereadores, Secretaria de Agricultura, Governo de Mato Grosso, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, das Associações de Pequenos Agricultores e da Superintendência Estadual do INCRA-MT, foi possível a realização na terça-feira (18) no Recinto do Clube de Laço no distrito União do Norte, a solenidade de entrega de Títulos Definitivos de Propriedade e coleta de Assinaturas em Cédulas de Regularização Fundiária Rural dos Projetos de Assentamentos Cachimbo I, São José União e Padovani em Peixoto de Azevedo-MT.
A Vereadora Rosangela Matos Dias (Zinha) lembrou que este é um grande marco para a história de regularização fundiária rural em território Peixotense, pois são famílias que a pelo menos três décadas aguardavam o acesso ao documento de sua terra e a legitimação da propriedade como sendo efetivamente sua, enfrentando as adversidades, crises econômicas e as restrições de acesso aos incentivos financeiros das instituições públicas e privadas.
Ela agradeceu todo apoio dado pela administração do Prefeito Maurício Ferreira de Souza e da Secretaria de Agricultura e Regularização Fundiária no sentido de garantir ao Escritório Regional do INCRA a logística necessária para o cumprimento das vistorias técnicas e emissão de laudos e títulos definitivos.
“Aqui registro o empenho de forma decisiva do Prefeito Maurício Ferreira, do Secretário Alan Aires e dos representantes das Associações de Produtores e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, bem como de todos os colegas vereadores que respaldaram por meio de trabalho político as demandas dos assentados junto ao INCRA-MT”, mencionou a futura Presidente da Câmara, Rosangela Matos Dias (Zinha).
O Secretário de Agricultura, Alan Aires, enfatizou que a regularização fundiária sempre foi prioridade nas pautas da gestão 2021-2024, prova disso foram as agendas e protocolos na Superintendência do INCRA em Cuiabá-MT, reuniões de trabalho nos assentamentos, ações itinerantes da pasta, termo de cooperação técnica com o Escritório Regional, apoio na logística de transporte e recursos humanos e outras parcerias formalizadas para dar celeridade ao georeferenciamento e a emissão de títulos definitivos.
“Dezenas de famílias estão recebendo os Títulos Definitivos e isso garante acesso ao crédito, aos programas governamentais e às inovações tecnológicas, além de promover a sustentabilidade no campo com a geração de emprego e renda, e até mesmo a conservação ambiental. Estamos cumprindo nossa obrigação ao fazer acontecer a regularização fundiária dos assentamentos Cachimbo I, São José União e Padovani e vamos ampliar esta ação cidadã”, disse Alan Aires.
Esteve presente no ato de entrega de títulos e coleta de assinaturas em cédulas de regularização fundiária, o Superintendente do INCRA-MT, André Luiz Welter, Vice-Prefeito Gilmar Santos, Secretários Municipais, Vereadores e representantes das Associações, Cooperativas e Sindicatos.
“A Câmara de Vereadores irá intensificar as atividades parlamentares que possam promover a regularização fundiária urbana e rural, pois elas proporcionam dignidade humana, segurança jurídica, justiça e responsabilidade com o campo e a cidade”, declarou a Vereadora Zinha.
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