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Página - Aprovada Lei de incentivo às micro e pequenas empresas

Aprovada Lei de incentivo às micro e pequenas empresas

Efeito de Onda

Página Aprovada Lei de incentivo às micro e pequenas empresas

  • 06/01/2020 às 09:31

Fonte: Assessoria da Prefeitura

Crédito: Assessoria da Prefeitura

Uma das prioridades da atual gestão  de Terra Nova do Norte tem sido o incentivo ao comércio local. Várias ações já foram feitas com objetivo de dar apoio às micro e pequenas empresas da cidade.

O prefeito Valter Kuhn e toda a equipe de gestão esteve participando de oficinas e treinamentos com objetivo de criar mecanismos para melhorar as compras públicas aqui na cidade.

Uma das ações foi a busca pelo Sebrae, para gerar mais capacitação e oportunidades aos empreendedores locais. Outra iniciativa tem sido a criação de leis que facilitem e acelerem o crescimento da cidade.

Em 2019, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, foi aprovada a lei municipal nº 1.482 que estabelece regras para um tratamento diferenciado, favorecendo e simplificando a participação nas licitações das micro-empresas e empresas de pequeno porte.

Dentro do orçamento do município, boa parte do recurso é utilizado para compras públicas, são itens como material de escritório, gêneros alimentícios para a merenda escolar, produtos de limpeza, equipamentos eletrônicos e de informática e sem contar os inímeros serviços em diversas áreas.

A nova lei dá tratamento diferenciado para que as empresas da cidade tenham mais oportunidades para vender seus produtos para a Prefeitura e com isso gerar mais renda, empregos e aquecendo a economia na cidade.

A Lei prevê que a empresa local pode sair vitoriosa em uma licitação mesmo que seu preço seja 10% mais caro que o de uma empresa de fora. Outro detalhe importante é que em caso de empate dentro dos critérios da licitação, a empresa local terá preferência.

Para o prefeito Valter Kuhn, que inclusive já foi presidente da ACITER – Associação Comercial de Terra Nova sabe muito bem a importancia que é o incentivo aos empresários locais e pequenos comerciantes da cidade.

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