O município de Nova Canaã do Norte contou com o suporte da Associação Mato-grossense dos Municípios para garantir a liberação de recursos de três emendas parlamentares. Através da gerência de apoio, o município conseguiu regularizar a situação junto ao Governo do Estado para emissão da certidão exigida para o convênio. A soma dos valores totaliza R$ 360 mil, que serão investidos na realização de eventos culturais e na melhoria da infraestrutura rural e urbana.

A gerente de Apoio, Benedita Ribeiro, explicou que ao entrar no sistema da Procuradoria Geral do Estado foi verificada a existência de uma pendência do município com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente que impedia a liberação da certidão negativa. “Entramos em contato com o município, que já regularizou a situação e nos enviou os comprovantes para darmos entrada no processo de regularização e emissão da certidão”, contou. De acordo com Benedita, o processo deve ser concluído ainda nesta semana.

Com a liberação do convênio, Nova Canaã do Norte deve receber R$ 100 mil destinados pelo deputado estadual Pedro Satélite. Com um acréscimo de R$ 8 mil de contrapartida do município, o recurso irá viabilizar a construção de um poço artesiano no distrito Colorado do Norte, que beneficiará cerca de 900 moradores. O parlamentar também destinou R$ 60 mil para o Circuito Cultural. O valor será utilizado para apoiar a realização da Festa do Costelão nos distritos de Colorado do Norte e Ouro Branco e da Festa da Linguiça na comunidade União Flor da Serra.

A terceira emenda, da ordem de R$ 200 mil será investida na iluminação pública da Avenida Brasil, nas proximidades da rodoviária municipal e da Câmara dos Vereadores. A obra contará com uma contrapartida da prefeitura de R$ 16 mil.

Apoio

Os prefeitos de Mato Grosso contam com o apoio AMM no acompanhamento dos processos e solicitações de certidões juntos aos órgãos federais e estaduais, em Cuiabá e Brasília. O objetivo é agilizar os processos de emissões de documentos necessários para a celebração de convênios.

O trabalho é realizado em diversas frentes, como: protocolo e retirada de documentos; monitoramento de atualizações do Sistema de Gerenciamento de Convênio (Sigcon), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre outros; agendamentos na Receita Federal; feedback dos processos e orientações via telefone ou e-mail; levantamento mensal de pendências que geram bloqueios de recursos; e consultas ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

O acompanhamento do setor também contribui para evitar o bloqueio do recebimento de recursos fundamentais para a gestão pública, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).