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Alvarás de Funcionamento 2020 devem ser renovados até 31 de março em Tapurah

Efeito de Onda

Página Alvarás de Funcionamento 2020 devem ser renovados até 31 de março em Tapurah

  • 20/01/2020 às 14:01

Fonte: Assessoria da Prefeitura

Crédito: Assessoria da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Tapurah disponibiliza a guia do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) de 2020. Conforme o Código tributário, o contribuinte poderá imprimir no site da prefeitura na aba Serviços, opção do Contribuinte, após o pagamento o Alvará 2020 é liberado online no sistema. O vencimento da cota única do tributo é até dia 31 de março. 

Após o pagamento do DAM, o empresário consegue emitir o Alvará 2020 pelo site com facilidade e eficiência. Todos os empresários precisam da renovação do Alvará de funcionamento.  A não renovação implicará penalidades previstas no Código Tributário do município. O serviço de emissão das guias de pagamento, integra a modernização da gestão das ferramentas no site da prefeitura, resultando no benefício para a população.

O Alvará de Funcionamento é um documento que comprova a autorização legal para o exercício de atividades comerciais, atendendo empresas, indústrias, setor agrícola, prestadores de serviço, sociedades, instituições e associações, sejam essas atividades de natureza física ou jurídica.

Após emissão do alvará, o documento é válido por um ano.  Qualquer pessoa que pretende abrir uma empresa, seja no comércio, indústria ou outro ramo, precisa solicitar o alvará de funcionamento. Trata-se de um documento expedido pelo poder público municipal que autoriza a realização de determinada atividade em determinado local. Com esse documento, os órgãos públicos e de fiscalização, acompanham o funcionamento dessas atividades.

A renovação do Alvará de Funcionamento poderá ser feita também no setor de Tributação da Prefeitura, que fica localizado no Paço Municipal, até o dia 31 de março de 2020. Av. Rio de Janeiro, nº 125, Centro, informações: (66) 3547-3601.

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