O município de Alto Araguaia (418 km de Cuiabá) ficou em quarto lugar no Ranking da Transparência, segundo a pesquisa do Ministério Público Federal (MPF), divulgada nesta quarta-feira (08). A avaliação realizada pelo MPF foi baseada em um questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas.

Dentre esses quesitos estão: a existência do link transparência nos sites dos órgãos públicos, ferramentas de acesso à informação, divulgação de receitas, despesas, editais de licitação e acompanhamento das mesmas, íntegra dos editais de licitação e dos contratos firmados, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento, relatório de gestão, possibilidade de acesso presencial às informações, remuneração individualizada dos agentes públicos e divulgação de diárias e passagens por nome de favorecido, entre outros dados.

De acordo com o Ranking Nacional da Transparência, o nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal em todo o país. Passaram pelo crivo da pesquisa portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.

Critérios

A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e os itens considerados “boas práticas de transparência”.

“Desde o último trimestre do ano passado vínhamos uma vertente de ações para estruturar o site oficial do município. Promovemos a migração da plataforma para o data center do Governo de Mato Grosso, mudamos layout e foram acrescentadas outras informações. Nossos servidores se esmeraram o máximo possível para garantir a transparência nas ações da prefeitura. Transparência tem sido nossa preocupação e nossa marca. Primamos para que todas as informações sejam lançadas no site para que se tornem acessíveis aos cidadãos para fins de controle”, disse o prefeito Maia Neto (PSDB) após tomar conhecimento da divulgação no ranking.

De zero para 9,5

Em 2015, o município de Alto Araguaia figurou entre as 11 cidades mato-grossenses que obtiveram nota zero no Ranking da Transparência. A nota atribuída deu-se porque o site do município estava inacessível no último trimestre do ano para adequação ao Serviço de Informação ao Cidadão (Portal Transparência), mudança de layout e a criação de ferramentas para facilitar o acesso às informações.

Com as mudanças implementadas pela administração, o nível de transparência deu um salto de 9.500% na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), passando da nota zero para 9,5, em uma avaliação de que vai de zero a 10.

Essa evolução não aconteceu por acaso. O Governo do Municipal formou um comitê para reorganizar o serviço de transparência. Entre as ações, promoveu a reforma do Portal da Transparência criado para permitir o acesso de qualquer cidadão a contratos, licitações, despesas, receitas, repasses, convênios, os salários dos servidores entre outras publicações no âmbito municipal. A ferramenta tem como objetivo aproximar o governo do cidadão, permitindo acompanhar como o dinheiro público está sendo investido e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Além do Portal, a prefeitura ainda mantém canais de diálogo permanentes com o cidadão, como a Ouvidoria Municipal, disponível no Portal da Transparência e no Portal de Notícias do município.

“Transparência é um compromisso. A população tem direito de saber onde é gasto o dinheiro dos impostos. É preciso transparência e planejamento para que os recursos públicos sejam aplicados da melhor maneira possível, visando sempre à melhora da qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento do município”, afirmou o prefeito.