Da horta para a escola. Para promover o fomento à economia local e gerar renda para o homem do campo é que a prefeitura do município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) está fazendo chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação na merenda escolar. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço até dia 31 março de às 18:00 horas (Horário de Brasília).

Poderão participar da chamada pública, agricultores e empreendedores de base familiar rural que possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Nos últimos anos, a agricultura familiar vem ganhando reconhecimento de mercado e das políticas públicas. No município é praxe adotar esse mecanismo de chamada pública visando a compra de produtos como frutas, legumes e hortaliças. O valor pago anualmente a cada agricultor não pode exceder R$ 20 mil. Em 2015, foram repassados ao município pelo PNAE, R$ 194 mil dos quais R$ 60 mil foram destinados para compra de produtos oriundos da agricultura familiar. Para este ano a previsão é o município receba R$ 201 mil.

Para conseguir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o agricultor deve ser proprietário ou arrendatário de uma área menor que 120 hectares, além de ter seu cultivo há mais de seis meses. Sua renda mensal deve ser até 80% da agricultura familiar e possuir no máximo dois empregados.

Conforme o Setor de Licitação, a chamada pública atende à legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo com a ação é incentivar uma alimentação saudável e ainda fortalecer a economia do pequeno produtor.

INVESTIMENTOS

A rede municipal de ensino em Alto Araguaia conta com cerca de 1.100 alunos. A alimentação obedece orientação da nutricionista Elaine Garcia Leite. Em 2015, foram investidos R$ 619.530,66 na compra de produtos diversos para atender a merenda escolar do ensino fundamental e educação infantil, fomentando de maneira direta a economia local.

PRAZOS E ONDE CONSEGUIR O EDITAL

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço até o próximo dia 31 de março das 13h às 18h (Horário de Brasília). O edital de licitação com os anexos está disponível no site www.altoaraguaia.mt.gov.br. O Departamento de Licitações fica na sede provisório da prefeitura de Alto Araguaia, na Rua Sílvio José de Castro Maia, nº 1.034, no centro de Alto Araguaia. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (66) 3481-2885/2501 ou pelo e-mail: lici.altoaia@gmail.com.

LISTA DE PRODUTOS

E a lista visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda em Alto Araguaia é grande. Tem abobrinha verde, alface, banana maçã, cheiro verde, chuchu, couve, limão taiti, mamão formoso, quiabo, rúcula, vagem, mandioca sem casca congelada, maracujá, maxixe, pepino caipira e polpa de fruta nos sabores abacaxi, acerola, caju, goiaba, maracujá, tamarindo e uva. Tudo para deixar o prato dos alunos da rede municipal de ensino cada vez mais colorido e variado.