Primavera do Leste (a 230 km de Cuiabá-MT) vem passando por um período de transformações e modernização nunca visto antes, e, agora, está desenvolvendo o seu novo Código de Obras, que nada mais que é uma compilação de normas que todos cidadão precisa saber antes de construir ou reformar em uma cidade, com a participação da sociedade e das entidades de classe. Essa reforma, amplamente aguardada, promete diminuir, de forma significativa, a burocracia para novas construções e reformas, permitindo aos proprietários de imóveis e profissionais da construção civil mais autonomia e flexibilidade em seus projetos.

A primeira fase do trabalho teve início em novembro de 2022, sendo discutida e realizada pela equipe técnica da Secretaria de Governo e da Procuradoria Municipal. Após o estudo e análise de projetos similares de outros municípios em franca expansão, prezando pelas diretrizes do Plano Diretor do Município, o texto prévio foi aberto para sugestões e dúvidas em julho deste ano. “A proposta inicial do Código de Obras foi aberta para sugestões por entendermos que o desenvolvimento municipal acontece com a participação da sociedade e das classes que lidam cotidianamente com construções.”, afirma o prefeito Leonardo Bortolin.  

Entre os destaques trazidos pela proposta está a flexibilização das normas residenciais e comerciais, eliminando requisitos como tamanhos fixos de ambientes e dimensões de aberturas de ventilação, além da inclusão de padrões modernos construtivos e simplificação nos documentos e processos. Também foi proposto que agora o Alvará de Construção e a Aprovação do Projeto poderão ocorrer separados, demanda, esta, das entidades de classe para tornar o processo mais claro para o cidadão. 

"Estamos criando um sistema mais claro e eficiente que reduz pela metade o tempo de análise dos projetos, passando de 60 para 30 dias. Isso significa mais transparência e rapidez para todos," explica o secretário de governo, Anderson Gonçalves.

Durante o período em que o Código de Obras esteve aberto para participação, foram recebidas mais de 100 (cem) sugestões que foram rigorosamente debatidas. Para analisar o material, foi criada uma Comissão Mista que une o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MT), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT), representante das incorporadoras e também servidores da Prefeitura. “Ter uma Comissão avaliadora deu transparência e reforçou o papel colaborativo do Código, mostrando que é um trabalho sério de uma equipe.” acrescenta o vice-prefeito, Ademir Goes. 

Mas por que essa mudança agora?

A razão é simples: o Código de Obras em vigor, de 1998, já não reflete a dinâmica e as aspirações de uma Primavera do Leste em plena expansão. Hoje, o município que já passa dos 93 mil habitantes segundo o IBGE, enfrenta desafios distintos, exigindo normas que acompanhem o ritmo acelerado de inovações construtivas e preocupações ambientais. Isso significa segurança, conforto, acessibilidade, sustentabilidade - pilares de uma sociedade que se preza. 

O benefício se estende, de forma palpável, ao cidadão comum. Com regras claras e processos simplificados, há mais transparência e eficiência. Imagine menos tempo em fila, menos papéis e mais tempo desfrutando da cidade, caminhando por calçadas planejadas e seguras, apreciando o crescimento e as construções ordenadas. 

Entretanto, onde há mudança, há resistência. Falsas informações circulam, alegando aumento de burocracias, exigências desnecessárias e complicações. A realidade? A nova proposta visa agilizar vistorias e atrair mais investimentos, gerando um ciclo virtuoso de prosperidade. Menos burocracia e mais atenção ao cidadão! 

Agora, após a análise e redação conjunta da Comissão Mista, o Código de Obras passará por uma nova etapa em que os cidadãos poderão opinar. Foi marcada para o dia 21 de novembro uma Audiência Pública para apresentação do texto. "Essa reformulação é fruto de uma construção coletiva. Abriremos um diálogo direto com a população, coletando sugestões e esclarecendo dúvidas. Afinal, tudo foi elaborado de maneira ética e transparente" enfatiza Gonçalves.