Página - Acorizal soluciona pendências e planeja execução de várias obras até o final do ano
Acorizal soluciona pendências e planeja execução de várias obras até o final do ano
Efeito de Onda
Página Acorizal soluciona pendências e planeja execução de várias obras até o final do ano
Crédito: Assessoria da Prefeitura
A população de Acorizal poderá contar, até o final deste ano, com várias obras de infraestrutura nas áreas urbanas e rural. Os investimentos estão no planejamento do prefeito Diego Taques, que assumiu a administração do município em agosto de 2021, após a realização de eleição suplementar. Em poucos meses de gestão, uma das prioridades foi solucionar as pendências administrativas, que impedem a assinatura de convênios com os governos federal e estadual para execução de obras.
Nesta segunda-feira (31), o município conseguiu junto ao Tribunal de Contas a Certidão Positiva com Efeito de Negativa, que reabilita a prefeitura a assinar convênios e a receber recursos governamentais. “Acorizal está há mais de cinco anos impedido de assinar convênios devido a várias pendências. A certidão emitida pelo Tribunal é muito importante para que possamos retomar as parcerias governamentais, garantir investimentos e atender muitas demandas da população”, assinalou.
Taques agradeceu o apoio do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, que também pleiteou a emissão da certidão junto ao TCE, apresentando os prejuízos que a administração estava acumulando ao longo dos anos. A certidão tem validade até 27 de fevereiro próximo e o compromisso do município é regularizar as pendências até essa data para que possa assegurar a continuidade dos efeitos legais garantidos pelo documento.
O prefeito ressaltou que também está aguardando a liberação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), emitido pelo ministério de Previdência Social. “A previsão é resolver essa questão com a previdência até 15 de fevereiro”, assinalou, acrescentando que a prefeitura já repassou R$ 700 mil de entrada para quitação de débitos previdenciários e aguarda informações do ministério sobre o parcelamento financeiro das demais pendências.
Taques disse que está na iminência de assinar vários convênios e que até o final do ano o município está na expectativa de viabilizar diversas obras, como pavimentação, iluminação pública, calçamento, asfaltamento na área urbana e em comunidades rurais, além da entrega de postos de saúde com ambulância e técnicos de enfermagem na área rural.
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