Com a assinatura simbólica da Lei n.º 1.400, datada de 29 de abril de 2016, que trata da instituição da Semana do Bebê no município de Nobres, o prefeito Sebastião Gilmar Luiz da Silva abriu oficialmente o evento no fim da tarde de 16 de maio de 2016, à Praça Josino Serra, na área central da cidade.

A Semana do Bebê, estabelecida em Lei, objetiva a contribuição municipal no fortalecimento de ações que visem o combate da mortalidade infantil e a melhoria da qualidade de vida das crianças de 0 a 6 anos, bem como o efetivo combate das situações excludentes acerca da gravidez precoce no âmbito social. Dentre outras propostas estabelecidas em Lei, cabe aos setores diversos da administração municipal o desenvolvimento das ações insertas no Plano Municipal da Primeira Infância.

Ao ato de abertura da Semana do Bebê compareceram, a primeira dama do município e gestora da área social, Eva Valdineia Pereira; secretária municipal de Educação, Edinéia Valandro; chefe de Gabinete, Laura Vedovatti; secretário municipal de Turismo, Cleber Oliveira Leite; e ainda o Assessor Jurídico municipal, Donizeu Nassarden; representantes das áreas da saúde; educação e social; mães e filhos convidados.

A Semana do Bebê está estabelecida em Lei e nela convenciona-se que sejam realizados seminários, ciclos de palestras e ações educativas nos estabelecimentos da rede pública de ensino, postos de saúde, bem como a "divulgação de programas e serviços oferecidos às gestantes e crianças de 0 a 6 anos de idade”, conforme consta da lei, independente de qual seja o governo municipal.