A Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), por meio do Departamento de Fiscalização, comunica que está aberto período de inscrições de comerciantes para utilização de boxes para comércio no entorno do Cemitério Municipal Jardim da Paz no Dia de Finados. A concessão está regulamentada pelo Decreto Nº 429, de 22 de setembro de 2021 e possibilita o comércio de velas, flores e outros artigos, alimentação e objetos atinentes ao feriado nos 01 e 02 de novembro de 2021.

Assim como em anos anteriores, serão disponibilizados 67 boxes, que serão sorteados entre os comerciantes, artesãos e autônomos que fizerem o requerimento junto a Prefeitura Municipal. Os requerimentos devem ser formalizados até o dia 20 de outubro de 2021, via protocolo (online ou presencial).

De acordo com a Fiscal de Tributos, Danielle Gerolin Ribeiro, chefe do Departamento de Fiscalização, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de endereço e informar o produto que será comercializado no box.

O sorteio acontecerá no dia 26 de outubro, às 13 horas. Cada comerciante será contemplado apenas com um box, podendo haver mais de um caso haja remanescência.

“Havendo pedido de mais de um box por solicitante, este deverá participar de novo sorteio, após atendidos todos os requerentes, a ser feito na sequência do primeiro, para que haja a distribuição dos boxes remanescentes”, diz trecho do decreto.