Página - Abertas as inscrições para a concessão de incentico fiscal para projetos esportivos de Alta Floresta
Abertas as inscrições para a concessão de incentico fiscal para projetos esportivos de Alta Floresta
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A Prefeitura de Alta Floresta, através da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Juventude, tornou público à abertura das inscrições para a concessão fiscal para realização de projetos esportivos, amparado pela lei municipal 2.390/2017, através do edital de nº 001/2019. As inscrições de empresas interessadas tiveram início no último dia 11/04 e seguem até o dia 10/05. Devem ser feitas exclusivamente no gabinete do Complexo Esportivo Geraldo Ramos “Pezão”, das 07h30 as 11h30 de segunda a sexta-feira.
O edital pode ser acessado AQUI, ele define a porcentagem que deverá ser usada como incentivo esportivo no ano de 2019 será de 3% (três por cento) da receita proveniente do ISSQN, do exercício anterior, totalizando a quantia de R$ 193.197,12 (cento e noventa e três mil, cento e noventa e sete reais e doze centavos). Entre outras informações como a definição de critérios para concessão e documentação necessária.
O Incentivo Fiscal beneficiará no ano de 2019 até 10 (dez) projetos para Entidades Esportivas, com valor de até R$ 16.319,71 (dezesseis mil e trezentos e dezenove reais e setenta e um centavos) por projeto; E 05 (cinco) projetos para Atletas, com valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por projeto.
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